STJ - 0000151-62.2004.8.05.0146

20/03/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2023 16:33

Transitado em Julgado em 20/03/2023

24/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 10:00

Não conhecido o recurso de HELOISA DORA COSTA

13/02/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA