02/07/2025 20:36

Conclusos para decisão
02/07/2025 20:35

Processo Reativado
01/07/2025 22:43

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE CERQUEIRA BRITO em 12/05/2025 23:59.
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:18

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:48

Processo Desarquivado
15/04/2025 15:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:41

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:04

Expedição de intimação.
06/03/2025 09:57

Recebidos os autos
06/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:18

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024 20:32

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:48

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 14:46

Publicado Sentença em 15/08/2024.
28/08/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8002460-94.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Fabricio Jose Cerqueira Brito Advogado: Marcos Vinicius De Andrade Gomes (OAB:BA47503) Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002460-94.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: FABRICIO JOSE CERQUEIRA BRITO Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES (OAB:BA47503) REU: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal.

Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico.

Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15).

Euclides da Cunha(BA), data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito
13/08/2024 10:38

Expedição de sentença.
12/08/2024 19:18

Expedição de decisão.
12/08/2024 19:18

Julgado improcedente o pedido
11/05/2023 05:08

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE CERQUEIRA BRITO em 16/11/2022 23:59.
24/04/2023 09:34

Conclusos para julgamento
24/04/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 07:43

Expedição de decisão.
16/03/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 14:02

Outras Decisões
02/03/2023 16:03

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:03

Juntada de Petição de réplica
26/02/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:56

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 16:31

Expedição de citação.
04/10/2022 16:31

Expedição de intimação.
03/10/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 18:02

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/09/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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