15/07/2025 08:51

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
15/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2987773 / BA (2025/0254071-6) autuado em 14/07/2025
01/07/2025 05:11

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 09:27

Juntada de Petição de AP 0000004_42.2000.8.05.0157_CIÊNCIA DECISÃO QUE
27/06/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 06:57

Outras Decisões
18/06/2025 15:39

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CR ARESP_0000004_42.2000.8.05.0157_IMPROBIDADE_ÓBICES DAS SÚM. 7_ 284 E 83
06/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/04/2025 03:33

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 07:58

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO
29/03/2025 17:42

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 13:52

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:47

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/12/2024 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
20/12/2024 01:29

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 09:48

Conhecido o recurso de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES - CPF: *33.***.*86-04 (ESPÓLIO) e provido
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JANDILEUSA DAMASCENO ALMEIDA GONCALVES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 18:47

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
11/12/2024 01:11

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:11

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:11

Decorrido prazo de JANDILEUSA DAMASCENO ALMEIDA GONCALVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:50

Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/11/2024 09:18

Solicitado dia de julgamento
13/11/2024 14:32

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:43

Juntada de Petição de 0000004_42.2000.8.05.0157 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_IMPROBIDADE_ACOLHIMENTO PARCIAL
05/11/2024 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0000004-42.2000.8.05.0157 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Eugenio Pacelli Almeida Goncalves Advogado: Nilson Soares Castelo Branco (OAB:BA6185-A) Advogado: Thyers Novais De Cerqueira Lima Filho (OAB:BA8893-A) Apelante: Arcênio Almeida Gonçalves Neto Advogado: Marcus Aurelio Dourado Do Nascimento (OAB:BA40510-A) Advogado: Paulo Roberto Sampaio Tavares Conceicao (OAB:BA7897-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Carlos Goncalves Advogado: Isaac Newton Carneiro Da Silva (OAB:BA11334-A) Advogado: Leonardo Oliveira Cerqueira Lima (OAB:BA25097-A) Apelante: Jandileusa Damasceno Almeida Goncalves Advogado: Thyers Novais De Cerqueira Lima Filho (OAB:BA8893-A) Advogado: Nilson Soares Castelo Branco (OAB:BA6185-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000004-42.2000.8.05.0157 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES e outros (3) Advogado(s): NILSON SOARES CASTELO BRANCO (OAB:BA6185-A), ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA11334-A), MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO (OAB:BA40510-A), PAULO ROBERTO SAMPAIO TAVARES CONCEICAO (OAB:BA7897-A), THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO registrado(a) civilmente como THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO (OAB:BA8893-A), LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA (OAB:BA25097-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PJ - 02 DESPACHO Dê-se vista dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR
24/10/2024 01:01

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:52

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo de JANDILEUSA DAMASCENO ALMEIDA GONCALVES em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
21/09/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
20/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:56

Cominicação eletrônica
20/09/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 07:59

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 07:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
19/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:37

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GONCALVES - CPF: *18.***.*85-04 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 12:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/09/2024 14:21

Conhecido o recurso de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES - CPF: *33.***.*86-04 (ESPÓLIO) e não-provido
10/09/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 17:08

Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:41

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:52

Juntada de Petição de 0000004_42.2000.8.05.0157 AP_IMPROBIDADE_CORROBORAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO SOBRE QUESTÃO DE ORDEM_IRRET
22/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:54

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 03/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
14/08/2024 15:15

Solicitado dia de julgamento
14/08/2024 08:41

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:36

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 04:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0000004-42.2000.8.05.0157 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eugenio Pacelli Almeida Goncalves Advogado: Nilson Soares Castelo Branco (OAB:BA6185-A) Advogado: Thyers Novais De Cerqueira Lima Filho (OAB:BA8893-A) Apelante: Arcênio Almeida Gonçalves Neto Advogado: Marcus Aurelio Dourado Do Nascimento (OAB:BA40510-A) Advogado: Paulo Roberto Sampaio Tavares Conceicao (OAB:BA7897-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Carlos Goncalves Advogado: Isaac Newton Carneiro Da Silva (OAB:BA11334-A) Advogado: Leonardo Oliveira Cerqueira Lima (OAB:BA25097-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000004-42.2000.8.05.0157 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES e outros (2) Advogado(s): NILSON SOARES CASTELO BRANCO (OAB:BA6185-A), ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA11334-A), MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO (OAB:BA40510-A), PAULO ROBERTO SAMPAIO TAVARES CONCEICAO (OAB:BA7897-A), THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO registrado(a) civilmente como THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO (OAB:BA8893-A), LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA (OAB:BA25097-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PJ - 02 DESPACHO Considerando a petição de ID 66413957, ora submetida à minha apreciação, acompanhada da documentação acostada nos ID’s 664713959, 66413961 e 66415418, defiro a habilitação do Espólio, por meio da inventariante do de cujus EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES, à Sra.

JANDILEUSA DAMASCENO ALMEIDA GONÇALVES.

Converto ainda o feito em diligência para determinar à Secretaria da Primeira Câmara Cível que proceda a alteração no cadastramento dos autos, fazendo constar como uma das partes recorrentes, o Espólio de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES, representado pela inventariante Sra.

JANDILEUSA DAMASCENO ALMEIDA GONÇALVES.

Após, voltem-me os autos conclusos para inclusão do feito em pauta e julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpram-se as formalidades legais.

Imprimo ato força de mandado/ofício.

Salvador/Ba, 09 de agosto de 2024.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR
09/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 06:46

Juntada de Petição de Documento_1
08/08/2024 00:15

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 06:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 05:42

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 18:17

Retirado de pauta
16/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 01:47

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONÇALVES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:47

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:55

Retirado de pauta
03/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:42

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI ALMEIDA GONCALVES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONÇALVES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ARCÊNIO ALMEIDA GONÇALVES NETO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 09:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
17/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:05

Incluído em pauta para 09/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
13/06/2024 11:04

Solicitado dia de julgamento
28/05/2024 06:34

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:16

Juntada de Petição de 0000004_42.2000.8.05.0157 AP_ACP_IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA_CORROBORAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DO MP
11/05/2024 01:51

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:47

Recebidos os autos
07/05/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8032749-18.2020.8.05.0001

Daniela de Cerqueira Nunes

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Danilo Barreto Fedulo de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2020 23:16

Exibir Processo

Processo nº 8000825-18.2024.8.05.0043

Rosa Lydia Alves de Castro

Vara dos Feitos Relativos As Relacoes De...

Advogado: Rodrigo Rodolfo Fernandes Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 8008613-49.2021.8.05.0250

Municipio de Simoes Filho

Arca Construcao e Empreendimentos LTDA -...

Advogado: Antonio Jose Arcanjo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/04/2021 12:25

Exibir Processo

Processo nº 8000633-30.2015.8.05.0228

Municipio de Saubara

Antonio Raimundo de Araujo

Advogado: Daniele Cristina Oliveira Padilha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2015 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0000004-42.2000.8.05.0157

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Eugenio Pacelli Almeida Goncalves

Advogado: Nilson Soares Castelo Branco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2000 12:04

Exibir Processo