TJBA - 8000016-28.2018.8.05.0111

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA

CPF *31.***.*97-57

Advogados

NIVALDO ALVES SANTOS

CPF *18.***.*29-40

Polo Passivo

Partes

LINDAURA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*45-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

CAPS ITABELA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 07:54

    Decorrido prazo de CAPS ITABELA em 03/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 07:54

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2025 02:58

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 22/06/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 05/06/2025 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 16:09

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/05/2025 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490087958

  • 27/05/2025 10:34

    Expedição de ofício.

  • 29/03/2025 04:47

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 10:52

    Expedição de decisão.

  • 12/03/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 18:11

    Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL

  • 03/03/2025 03:44

    Publicado Decisão em 26/02/2025.

  • 03/03/2025 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 24/02/2025 11:00

    Expedição de decisão.

  • 24/02/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 18:36

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 01:56

    Decorrido prazo de LINDAURA FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 03:45

    Publicado Decisão em 22/01/2025.

  • 03/02/2025 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 20/01/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2025 08:12

    Decorrido prazo de LINDAURA FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

  • 03/01/2025 10:38

    Nomeado perito

  • 03/01/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2024 07:45

    Decorrido prazo de CAPS ITABELA em 11/10/2024 23:59.

  • 28/12/2024 04:34

    Decorrido prazo de LINDAURA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

  • 27/12/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 08:33

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/10/2024 21:15

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 21:13

    Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada conduzida por 29/10/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA, #Não preenchido#.

  • 25/10/2024 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 17:08

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

  • 29/08/2024 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 10:06

    Expedição de ofício.

  • 22/08/2024 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 13:17

    Expedição de despacho.

  • 21/08/2024 13:14

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2024 13:06

    Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 29/10/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA, #Não preenchido#.

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000016-28.2018.8.05.0111 Interdição/curatela Jurisdição: Itabela Requerente: Jaqueline Ferreira De Souza Advogado: Nivaldo Alves Santos (OAB:BA50448) Requerido: Lindaura Ferreira De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000016-28.2018.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA REQUERENTE: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): NIVALDO ALVES SANTOS (OAB:BA50448) REQUERIDO: LINDAURA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO

    Vistos.

    Redesigne a perícia.

    Intime-se a parte autora, pessoalmente, bem como seu advogado.

    Após, conclusos.

    ITABELA/BA, 23 de outubro de 2023. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito

  • 12/08/2024 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 13:01

    Publicado Despacho em 01/02/2024.

  • 09/02/2024 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 10:27

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 08:52

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2023 11:22

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 14:07

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2023 21:04

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2023 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 25/07/2023 13:52

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 19:42

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 16:42

    Decorrido prazo de NIVALDO ALVES SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 14/06/2023 19:07

    Decorrido prazo de RAYMUNDO WASHINGTON DOS SANTOS LEAL JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

  • 12/06/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:49

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 04/05/2023 14:10

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2022 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 17:58

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2022 14:14

    Expedição de decisão.

  • 28/06/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2022 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 03:04

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 19/05/2022 23:59.

  • 01/05/2022 13:20

    Publicado Decisão em 27/04/2022.

  • 01/05/2022 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 29/04/2022 17:05

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/04/2022 13:35

    Expedição de decisão.

  • 26/04/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2022 09:00

    Expedição de despacho.

  • 25/04/2022 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2022 09:00

    Nomeado perito

  • 21/07/2021 12:38

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 11:52

    Juntada de Petição de (20) NOMEAR NOVO PERITO - PROCESSO 8000016-28.201

  • 06/06/2021 15:50

    Publicado Despacho em 31/05/2021.

  • 06/06/2021 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

  • 28/05/2021 13:10

    Expedição de despacho.

  • 28/05/2021 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2021 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 03:25

    Publicado Despacho em 29/07/2020.

  • 23/08/2020 05:41

    Publicado Certidão em 28/07/2020.

  • 28/07/2020 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/07/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2020 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 15:17

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 08:45

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2020 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2020 15:45

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/12/2019 15:45

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 10/10/2019 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

  • 18/06/2019 09:04

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 14:13

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2019 00:07

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/06/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 07:56

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 13/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 04:07

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 18:41

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2019 23:59:59.

  • 20/04/2019 01:10

    Publicado Intimação em 17/04/2019.

  • 20/04/2019 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2019 12:02

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2019 12:02

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2019 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2019 16:26

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 20/09/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 02:21

    Decorrido prazo de CAPS - Centro de Atenção Psicosocial em 02/08/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 02:20

    Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA em 24/07/2018 23:59:59.

  • 29/01/2019 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2019 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2019 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2019 00:46

    Publicado Intimação em 29/01/2019.

  • 29/01/2019 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2019 14:30

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 25/01/2019 13:54

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2019 13:54

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2019 13:54

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2019 08:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2018 14:36

    Publicado Despacho em 22/08/2018.

  • 12/09/2018 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2018 12:44

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2018 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2018 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2018 09:20

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2018 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2018 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2018 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2018 12:24

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2018 12:24

    Expedição de ofício.

  • 20/06/2018 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2018 12:04

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2018 02:16

    Decorrido prazo de LINDAURA FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2018 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2018 10:02

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2018 23:24

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 22/03/2018 00:58

    Publicado Intimação em 22/03/2018.

  • 22/03/2018 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2018 16:24

    Expedição de citação.

  • 20/03/2018 16:24

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2018 17:52

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2018 17:52

    Distribuído por sorteio

  • 23/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 23/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de procuração

  • 23/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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