17/06/2025 18:42

Baixa Definitiva
17/06/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:52

Expedição de sentença.
17/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/04/2025 12:38

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:46

Expedição de sentença.
21/02/2025 12:38

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061207-45.2020.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana Maria Matos De Castilho Requerente: Paulo Cesar Matos De Castilho Requerente: Joao Cesar Matos De Castilho Requerente: Deborah Christina De Castilho Ferreira Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Requerido: Jose Feliciano Botelho De Castilho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

E-mail: [email protected] Processo: 8061207-45.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - [Inventário e Partilha] Parte Ativa: REQUERENTE: ANA MARIA MATOS DE CASTILHO, PAULO CESAR MATOS DE CASTILHO, JOAO CESAR MATOS DE CASTILHO, DEBORAH CHRISTINA DE CASTILHO FERREIRA Parte Passiva: REQUERIDO: JOSE FELICIANO BOTELHO DE CASTILHO DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, nota-se a inexistência de documentos do veículo referido no ID. 351908822, impossibilitando ao juízo a análise do bem em questão, como possível alienação fiduciária.

Diante disto, indefiro a expedição de alvará para venda do veículo, devendo a requerente, no prazo de quinze dias: 1 -Juntar o documento do automóvel pertencente ao espólio,e as ultimas declarações. 2 - Deverá a requerente, apresentar o parecer homologatório da SEFAZ, relativo ao pagamento do ITCMD, ou a declaração de isenção, conforme o caso.

Cumpridas as determinações acima, tome-se por termo o esboço de partilha.

Após, venham os autos conclusos.

I.P.Cumpra-se.

Com Força de mandado/ofício/carta.

SALVADOR/BA, data e assinatura registradas no sistema.

Assinado Digitalmente LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada Decreto Judiciário nº 275, de 21 de março de 2024
12/08/2024 23:47

Expedição de despacho.
12/08/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:18

Expedição de despacho.
30/05/2024 19:13

Decorrido prazo de ANA MARIA MATOS DE CASTILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 19:13

Decorrido prazo de ANA MARIA MATOS DE CASTILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:33

Decorrido prazo de ANA MARIA MATOS DE CASTILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:33

Decorrido prazo de ANA MARIA MATOS DE CASTILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:33

Decorrido prazo de ANA MARIA MATOS DE CASTILHO em 29/05/2024 23:59.
01/05/2024 19:49

Publicado Despacho em 30/04/2024.
01/05/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:48

Expedição de despacho.
18/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 13:11

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 15:06

Juntada de informação
24/11/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 19:30

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2021 19:38

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2021 11:28

Expedição de ofício.
10/11/2021 11:28

Expedição de Ofício.
10/11/2021 11:28

Expedição de Ofício.
10/11/2021 11:24

Expedição de ofício.
10/11/2021 11:23

Expedição de Ofício.
08/06/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
31/12/2020 01:43

Decorrido prazo de ANA MARIA MATOS DE CASTILHO em 10/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 17:22

Expedição de Ofício via Central de Mandados.
06/07/2020 17:21

Expedição de Outros documentos via Sistema.
03/07/2020 17:32

Expedição de decisão via Sistema.
02/07/2020 16:32

Deliberada da partilha
20/06/2020 15:23

Conclusos para despacho
20/06/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000696-47.2019.8.05.0056

Cristiane Gomes dos Santos

Municipio de Abare

Advogado: Adriano Jose de Araujo Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0008226-39.2012.8.05.0137

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Valdic Benicio de Oliveira

Advogado: Isabela Pires da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2013 18:44

Exibir Processo

Processo nº 8100031-39.2021.8.05.0001

Patricia Santos da Silva

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Advogado: Wildson dos Santos Correia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 8100031-39.2021.8.05.0001

Patricia Santos da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Wildson dos Santos Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2021 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0000021-45.1999.8.05.0244

Glaucineide Araujo Silva Andrade

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Dairlene Ribeiro Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/1999 00:00

Exibir Processo