03/06/2025 04:29

Decorrido prazo de ELIUD MARTINS DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
03/06/2025 04:29

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS em 27/05/2025 23:59.
30/05/2025 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2025 16:03

Expedição de despacho.
25/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 19:28

Decorrido prazo de KRYSCIA MACHADO FERNANDES em 28/08/2024 23:59.
11/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
01/09/2024 04:41

Publicado Intimação em 14/08/2024.
01/09/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001468-04.2020.8.05.0079 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Eunapolis Requerente: Eliud Martins De Oliveira Advogado: Kryscia Machado Fernandes (OAB:BA44092) Requerente: Jaqueline Martins De Oliveira Santos Advogado: Kryscia Machado Fernandes (OAB:BA44092) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

Av.

Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 8001468-04.2020.8.05.0079 AUTOR: REQUERENTE: ELIUD MARTINS DE OLIVEIRA, JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Família] Vistos, etc.

Trata-se de pedido de Alvará Judicial para levantamento de valores deixados pelo de cujus Francisco Pereira de Oliveira, falecido em 06/04/2020, movida por seus filhos JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS e ELIUD MARTINS DE OLIVEIRA.

Compulsando os autos verifica-se que os requerentes peticionaram no ID 439472442, pugnando pela expedição de alvará judicial, tendo em vista a informação de existência de saldo do benefício de prestação continuada por deficiência em nome do falecido, ID 437940441.

Ocorre que, consta na inicial a informação de que os requerentes são os únicos herdeiros do falecido, no entanto, verifica-se da certidão de óbito, ID 64201534, que o de cujus deixou a quantidade de 4 filhos.

Isto posto, intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecerem o motivo de constar apenas os dois requerentes como únicos herdeiros do falecido, tendo em vista certidão de óbito juntada ao feito, sob pena de extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Eunápolis(BA), datado e assinado digitalmente.

Karina Silva de Araújo Juíza de Direito g
07/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 21:54

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:08

Expedição de intimação.
21/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:08

Expedição de Ofício.
01/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:03

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 04:07

Decorrido prazo de KRYSCIA MACHADO FERNANDES em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 23:45

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:37

Conclusos para decisão
26/01/2023 00:02

Decorrido prazo de KRYSCIA MACHADO FERNANDES em 19/12/2022 23:59.
09/01/2023 07:49

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
06/12/2022 08:58

Conclusos para despacho
06/12/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 13:45

Expedição de Ofício.
01/12/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 22:45

Conclusos para despacho
17/11/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 09:14

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 05:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:38

Conclusos para despacho
28/09/2021 16:42

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:41

Juntada de Certidão
10/09/2021 08:48

Publicado Intimação em 08/09/2021.
10/09/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 16:53

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 14:43

Expedição de Ofício.
30/08/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 16:23

Juntada de Certidão
28/04/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 18:25

Expedição de Ofício.
04/02/2021 11:38

Publicado Intimação em 01/02/2021.
29/01/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 16:32

Conclusos para despacho
10/07/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8117168-63.2023.8.05.0001

Estado da Bahia

Cmp de Farias LTDA

Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 8026462-05.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Ana Claudia Cerqueira Nery

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2021 09:58

Exibir Processo

Processo nº 8000193-28.2022.8.05.0183

Policia Civil da Bahia

Jose Fernandes Moreira da Silva

Advogado: Maike Santos Malaquias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8008512-32.2024.8.05.0080

Joao Pedro dos Santos

Municipio de Feira de Santana

Advogado: Iasmin Ribeiro dos Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 8000205-43.2021.8.05.0194

Edson Cortes da Rocha

Jorge Luis Varisco

Advogado: Alex Alves da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2021 16:40

Exibir Processo