28/08/2024 08:51

Baixa Definitiva
28/08/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 08:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 8000232-37.2016.8.05.0053 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Castro Alves Exequente: Pereira Moveis R.

V.

Ltda - Epp Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:BA51718) Executado: Cristiane Santos Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000232-37.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: PEREIRA MOVEIS R.

V.

LTDA - EPP Advogado(s): RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (OAB:BA51718) EXECUTADO: CRISTIANE SANTOS RIBEIRO Advogado(s): SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por PEREIRA MOVEIS R.

V.

LTDA EPP em face dos bens deixados por CRISTIANE SANTOS RIBEIRO, devidamente qualificados na exordial.

Ao ID 5197232 a demandante requereu a aplicação de medidas executivas, último ato processual praticado nos autos pela parte autora, em Janeiro de 2019.

Ao ID 34540602 Certidão atestando que deixou de proceder a penhora de bens em razão da parte demandada não residir mais nesta Comarca.

Devidamente intimada ao ID 183056552 para manifestar-se sobre a Certidão sob pena de extinção, manteve-se inerte.

Processo tramitando há mais de 08 (oito) anos sem um deslinde final. É o breve relatório.

DECIDO. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o processo encontra-se paralisado sem qualquer manifestação das partes por relevante período de tempo, tramitando há mais de 08 (oito) anos sem que se tenha um deslinde final.

O feito encontra-se inerte há anos, desde a realização do último ato processual, seguindo-se de um total abandono de fato do processo.

Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado aos processos, mas é evidente, neste caderno processual, que a falta daquele foi tolerada pelas partes por período superior ao indicado pelo legislador para caracterizar a negligência processual.

Nesse panorama, solução adequada a alcançar a eficiência é a extinção, retirando do acervo da Vara o processo que não se mostra necessário e útil à finalidade para a qual foi manejado, como é o caso deste feito. 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.I.Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Substituto
12/08/2024 19:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/04/2024 08:46

Conclusos para julgamento
12/07/2022 09:20

Decorrido prazo de RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO em 11/07/2022 23:59.
14/06/2022 08:19

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 17:54

Expedição de Mandado.
09/03/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:12

Conclusos para despacho
17/09/2019 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/09/2019 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2019 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2019 14:14

Expedição de Mandado.
17/08/2019 08:45

Expedição de Mandado.
04/07/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 19:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 10:46

Conclusos para decisão
12/06/2019 10:45

Juntada de Certidão
01/03/2019 03:20

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS RIBEIRO em 13/08/2018 23:59:59.
24/01/2019 19:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 12:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/07/2018 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2018 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2018 11:54

Expedição de citação.
05/11/2017 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 20:58

Publicado Intimação em 13/10/2016.
30/05/2017 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2017 11:09

Conclusos para despacho
22/03/2017 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2017 00:11

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS RIBEIRO em 07/11/2016 23:59:59.
17/02/2017 01:51

Decorrido prazo de TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA em 17/10/2016 23:59:59.
28/11/2016 16:14

Homologada a Transação
28/11/2016 12:37

Conclusos para julgamento
28/11/2016 12:32

Juntada de Termo de audiência
20/10/2016 14:01

Audiência conciliação designada para 18/11/2016 08:30.
07/10/2016 10:40

Expedição de intimação.
16/08/2016 00:42

Decorrido prazo de TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA em 15/08/2016 23:59:59.
04/08/2016 11:16

Expedição de intimação.
23/05/2016 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2016 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 08:26

Conclusos para despacho
18/05/2016 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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