TJBA - 8001552-56.2019.8.05.0138

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTANA

CPF *52.***.*64-91

Advogados

SIMONE DE ARGOLO DE BRITO

OAB: 37131/BA

CPF *23.***.*09-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALINE SANTOS LULA

LOURIVAL ECA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 20:07

    Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 23/11/2023 23:59.

  • 01/01/2024 21:43

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 01/01/2024 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

  • 23/11/2023 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001552-56.2019.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Antonio Carlos Oliveira Santana Advogado: Simone De Argolo De Brito (OAB:BA37131) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Aline Santos Lula Perito Do Juízo: Lourival Eça Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001552-56.2019.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTANA Advogado(s): SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (OAB:BA37131) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO 1 - Ante a notícia nos autos de implantação do benefício ao autor (id.399076699), arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Arquive-se.

    De Santa Inês-BA para Jaguaquara-BA, data da assinatura digital.

    LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito - 1º Substituto Legal G.S.

  • 25/10/2023 18:43

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 18:39

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2023 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 20:22

    Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 03:56

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 26/05/2023 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 22/05/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 15:23

    Processo Desarquivado

  • 17/05/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2023 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 20:38

    Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 01/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:21

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 30/10/2022 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

  • 27/10/2022 10:25

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2022 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2022 10:24

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 10:19

    Processo Desarquivado

  • 14/10/2022 01:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 17:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 17:09

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2022 17:08

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2022 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 22:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/07/2022 11:57

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 07/07/2022 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 05/07/2022 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 10:11

    Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 08/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 12:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/05/2022 05:36

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 17/05/2022 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 12/05/2022 17:25

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2022 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 05:27

    Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 01/03/2021 23:59.

  • 14/03/2021 05:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59.

  • 15/02/2021 05:02

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 14/02/2021 08:47

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 11:16

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 10/02/2021 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2021 11:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2020 23:59:59.

  • 28/01/2021 05:52

    Decorrido prazo de LOURIVAL EÇA GOMES em 15/12/2020 23:59:59.

  • 13/01/2021 20:33

    Publicado Intimação em 15/10/2020.

  • 27/12/2020 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2020 14:49

    Publicado Intimação em 15/12/2020.

  • 17/12/2020 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 10:59

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/12/2020 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2020 10:58

    Juntada de laudo pericial

  • 12/11/2020 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2020 17:51

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 10/11/2020 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2020 01:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 16:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/11/2020 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2020 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2020 17:33

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/10/2020 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/10/2020 17:33

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 27/10/2020 17:33

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 14/10/2020 15:32

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/10/2020 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 16:54

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/10/2020 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 08:07

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2020 03:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 04:16

    Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 19/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 13:08

    Publicado Intimação em 02/06/2020.

  • 03/06/2020 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2020 10:28

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/06/2020 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2020 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 16:40

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 16:39

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 08/02/2020 00:47

    Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 07/02/2020 23:59:59.

  • 10/01/2020 00:01

    Decorrido prazo de ALINE SANTOS LULA em 16/12/2019 23:59:59.

  • 03/01/2020 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2019 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2019 23:59:59.

  • 19/12/2019 02:50

    Publicado Intimação em 17/12/2019.

  • 16/12/2019 12:40

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/12/2019 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2019 12:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/12/2019 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2019 00:47

    Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 21/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 05:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 11:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2019 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 12:37

    Publicado Intimação em 29/10/2019.

  • 30/10/2019 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2019 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2019 15:49

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2019 15:49

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2019 15:49

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2019 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2019 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2019 11:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/09/2019 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2019 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2019 04:41

    Publicado Intimação em 10/09/2019.

  • 11/09/2019 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 13:14

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2019 13:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2019 14:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2019 16:56

    Expedição de citação.

  • 04/09/2019 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2019 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 12:42

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2019 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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