07/09/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:32

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:25

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 05:29

Publicado Despacho em 14/08/2024.
01/09/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 10:16

Baixa Definitiva
13/08/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8075110-50.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Iracema Dulcineia Amaral Almeida Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8075110-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 454545784.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
09/08/2024 19:57

Expedição de despacho.
09/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 19:09

Conclusos para decisão
03/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:40

Expedição de ofício.
19/06/2024 10:55

Expedição de Ofício.
07/02/2024 23:16

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
13/01/2024 05:10

Publicado Sentença em 12/01/2024.
13/01/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 12:09

Comunicação eletrônica
11/01/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 12:09

Homologado o pedido
07/12/2023 20:23

Conclusos para julgamento
07/12/2023 20:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 20:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2023 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
02/11/2022 09:08

Expedição de ato ordinatório.
02/11/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 03:50

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2022 04:11

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.
25/05/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 09:36

Processo Desarquivado
23/05/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 00:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/04/2022 19:03

Baixa Definitiva
24/04/2022 19:03

Arquivado Definitivamente
24/04/2022 19:02

Juntada de Certidão
30/03/2022 05:38

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 29/03/2022 23:59.
27/03/2022 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.
15/03/2022 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.
15/03/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 10:10

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
07/02/2022 03:10

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
15/01/2022 13:54

Publicado Intimação em 14/01/2022.
15/01/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
13/01/2022 16:54

Expedição de intimação.
13/01/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 09:32

Expedição de ato ordinatório.
12/01/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2021 09:42

Conclusos para julgamento
15/07/2021 07:27

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/07/2021 23:59.
05/07/2021 00:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.
02/07/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
29/06/2021 07:57

Expedição de ato ordinatório.
29/06/2021 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 07:56

Audiência Conciliação cancelada para 21/07/2021 09:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
29/06/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2020 10:41

Expedição de citação via Sistema.
01/08/2020 23:36

Audiência conciliação designada para 21/07/2021 09:10.
01/08/2020 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2020

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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