24/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:31

Decorrido prazo de THIALISSON DA HORA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:31

Decorrido prazo de JOSEMAR LIMA DE MOURA SOARES em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:16

Decorrido prazo de JOSEMAR LIMA DE MOURA SOARES em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Documento_1
06/07/2025 17:00

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:35

Expedição de despacho.
03/07/2025 12:35

Expedição de intimação.
03/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:10

Juntada de Ofício
26/06/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
18/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:31

Expedição de Edital.
12/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:54

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:49

Expedição de Mandado.
08/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Documento_1
06/05/2025 16:47

Expedição de decisão.
06/05/2025 09:03

Recebida a denúncia contra THIALISSON DA HORA SANTOS - CPF: *65.***.*10-50 (REU)
01/05/2025 00:53

Decorrido prazo de THIALISSON DA HORA SANTOS em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Documento_1
14/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:29

Expedição de decisão.
14/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Documento_1
24/03/2025 19:25

Expedição de despacho.
12/03/2025 04:16

Decorrido prazo de THIALISSON DA HORA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:16

Decorrido prazo de JOSEMAR LIMA DE MOURA SOARES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
26/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:54

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Documento_1
13/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:08

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:39

Expedição de despacho.
05/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020497-41.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Thialisson Da Hora Santos Advogado: Maurino Cezimbra Tavares Junior (OAB:BA47896) Reu: Josemar Lima De Moura Soares Terceiro Interessado: Debora Alves Barros Advogado: Emanuel De Souza Moreira (OAB:BA78262) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8020497-41.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: THIALISSON DA HORA SANTOS e outros Advogado(s) do reclamado: MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIOR DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que em Decisão de ID 464747043 foi reconhecida a atipicidade da conduta em relação à Débora Alves Barros.

Comunique-se ao CEDEP.

Por fim, cumpram-se as diligências necessárias.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
01/10/2024 10:38

Expedição de Edital.
30/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
26/09/2024 06:21

Juntada de Petição de Documento_1
25/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:06

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:38

Expedição de decisão.
24/09/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Documento_1
18/09/2024 10:20

Expedição de decisão.
18/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:27

Decorrido prazo de DEBORA ALVES BARROS em 20/08/2024 23:59.
25/08/2024 19:41

Publicado Despacho em 15/08/2024.
25/08/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 11:41

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020497-41.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Thialisson Da Hora Santos Reu: Josemar Lima De Moura Soares Terceiro Interessado: Debora Alves Barros Advogado: Emanuel De Souza Moreira (OAB:BA78262) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8020497-41.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: THIALISSON DA HORA SANTOS e outros DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a defesa para que apresente o pedido de homologação do Acordo de Não Persecução Penal em autos apartados, conforme determina a Resolução 46/2007 do CNJ.

Salvador, 07 de agosto de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
07/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
01/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2024 10:08

Juntada de Petição de Documento_1
07/06/2024 14:25

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:21

Expedição de despacho.
06/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:53

Conclusos para decisão
05/06/2024 19:42

Juntada de Petição de Documento_1
03/06/2024 17:35

Expedição de despacho.
03/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
27/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:05

Expedição de Mandado.
17/05/2024 17:53

Expedição de Mandado.
17/05/2024 17:36

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 08:01

Juntada de Petição de parecer 8020497_41.2024.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
23/04/2024 19:16

Expedição de despacho.
01/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:14

Conclusos para despacho
13/03/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
09/03/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
27/02/2024 14:20

Juntada de laudo pericial
27/02/2024 09:41

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:39

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:21

Expedição de Ofício.
27/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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