12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8060920-82.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valdeci Sampaio Vanderlei Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Advogado: Almir Vieira Pereira Junior (OAB:MS8281) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8060920-82.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: VALDECI SAMPAIO VANDERLEI Advogado(s) do reclamante: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO, ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA VALDECI SAMPAIO VANDERLEI, devidamente qualificado, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo.

Ex positis, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, haja vista a gratuidade que ora se defere.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Salvador-BA, 14 de maio de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
09/08/2024 18:16

Baixa Definitiva
09/08/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 18:15

Expedição de sentença.
18/07/2024 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 09:28

Decorrido prazo de VALDECI SAMPAIO VANDERLEI em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 23:08

Publicado Sentença em 20/05/2024.
21/05/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:22

Expedição de sentença.
15/05/2024 13:31

Extinto o processo por desistência
07/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:57

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/04/2022 04:46

Decorrido prazo de RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO em 25/04/2022 23:59.
07/04/2022 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 02:47

Publicado Intimação em 28/03/2022.
07/04/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
04/04/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 19:07

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 16:43

Expedição de Mandado.
26/11/2021 03:16

Decorrido prazo de VALDECI SAMPAIO VANDERLEI em 23/11/2021 23:59.
02/11/2021 20:50

Publicado Despacho em 27/10/2021.
02/11/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
26/10/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/07/2021 22:24

Conclusos para despacho
07/07/2021 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 18:06

Conclusos para despacho
26/12/2020 00:27

Decorrido prazo de VALDECI SAMPAIO VANDERLEI em 29/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:35

Publicado Despacho em 07/07/2020.
08/07/2020 00:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 14:22

Conclusos para decisão
19/06/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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