12/08/2024 07:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/08/2024 07:35

Baixa Definitiva
12/08/2024 07:35

Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024 07:34

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 08/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:40

Decorrido prazo de SANDRA MARIA COSTA SANTOS em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 01:28

Publicado Ementa em 14/06/2024.
14/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 13:46

Sentença confirmada em parte
11/06/2024 13:46

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO REAL - CNPJ: 15.***.***/0001-83 (APELANTE)
10/06/2024 22:48

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 19:23

Deliberado em sessão - julgado
10/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
30/04/2024 14:08

Solicitado dia de julgamento
29/04/2024 08:39

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 19:31

Juntada de Petição de AC 8000862_84.2019.8.05.0216 PJe
25/03/2024 06:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 04:23

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:42

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 19:42

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 01/02/2024 23:59.
07/12/2023 01:42

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:17

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2023 18:57

Juntada de Petição de AC 8000862_84.2019.8.05.0216 PJe
17/11/2023 00:16

Expedição de Certidão.
08/11/2023 04:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:14

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:00

Recebidos os autos
31/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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