TJBA - 8000654-51.2019.8.05.0200

07/07/2025 12:54

Expedição de decisão.

07/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 12:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

23/11/2024 20:39

Conclusos para decisão

23/11/2024 20:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024 23:25

Expedição de decisão.

06/08/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024 13:06

Conclusos para decisão

30/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 14:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/07/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024 15:38

Conclusos para decisão

07/06/2024 08:18

Recebidos os autos

07/06/2024 08:18

Juntada de Certidão

07/06/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2023 21:03

Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 18/11/2022 23:59.

23/02/2023 09:10

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 18/11/2022 23:59.

01/01/2023 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.

19/11/2022 12:22

Publicado Intimação em 18/10/2022.

19/11/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022 11:52

Publicado Intimação em 18/10/2022.

19/11/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

25/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022 09:45

Expedição de intimação.

17/10/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2022 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.

01/08/2022 11:31

Decorrido prazo de MEG LIMA DA CUNHA em 29/07/2022 23:59.

25/07/2022 12:31

Conclusos para julgamento

22/07/2022 16:44

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2022 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2022 08:08

Publicado Intimação em 29/06/2022.

02/07/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

01/07/2022 08:53

Publicado Intimação em 30/06/2022.

01/07/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

29/06/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022 09:22

Ato ordinatório praticado

29/06/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022 14:58

Expedição de intimação.

28/06/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022 11:31

Expedição de intimação.

28/06/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2021 07:56

Conclusos para julgamento

02/08/2021 10:56

Conclusos para julgamento

21/04/2021 06:22

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021 06:22

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021 06:22

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021 06:22

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021 06:21

Decorrido prazo de MEG LIMA DA CUNHA em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021 06:21

Decorrido prazo de MEG LIMA DA CUNHA em 26/03/2021 23:59.

19/03/2021 20:52

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

17/03/2021 14:04

Expedição de intimação.

17/03/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021 00:18

Decorrido prazo de MEG LIMA DA CUNHA em 04/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.

28/01/2021 09:46

Conclusos para decisão

27/01/2021 16:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2021 01:52

Publicado Intimação em 07/01/2021.

23/01/2021 01:52

Publicado Intimação em 07/01/2021.

19/01/2021 03:10

Decorrido prazo de MEG LIMA DA CUNHA em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021 02:42

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 30/04/2020 23:59:59.

18/01/2021 10:35

Publicado Intimação em 08/04/2020.

18/01/2021 09:33

Publicado Intimação em 07/04/2020.

06/01/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2021 12:43

Expedição de intimação via Sistema.

06/01/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/01/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020 11:04

Conclusos para decisão

17/04/2020 15:12

Juntada de Petição de réplica

06/04/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020 11:26

Conclusos para despacho

17/12/2019 10:37

Juntada de Termo de audiência

11/12/2019 09:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2019 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2019 23:59:59.

06/12/2019 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019 02:22

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 31/10/2019 23:59:59.

25/10/2019 07:46

Publicado Intimação em 23/10/2019.

25/10/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019 11:25

Expedição de intimação.

22/10/2019 11:25

Expedição de intimação.

21/10/2019 10:56

Audiência conciliação designada para 16/12/2019 08:20.

16/10/2019 20:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019 10:49

Conclusos para despacho

08/10/2019 15:32

Distribuído por sorteio