21/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:03

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:56

Expedição de precatório.
20/02/2025 11:55

Expedição de rpv.
20/02/2025 11:55

Expedição de Precatório.
19/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:53

Expedição de rpv.
19/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:21

Juntada de Petição de informação
12/02/2025 08:31

Expedição de rpv.
12/02/2025 08:29

Expedição de rpv.
08/02/2025 07:28

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2025 07:28

Expedição de RPV.
08/02/2025 07:27

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2025 07:27

Expedição de RPV.
07/02/2025 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 04/09/2024 23:59.
07/02/2025 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 12/09/2024 23:59.
07/02/2025 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 27/09/2024 23:59.
07/02/2025 11:20

Desentranhado o documento
07/02/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
07/02/2025 11:20

Desentranhado o documento
07/02/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
07/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:16

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 21:01

Expedição de ato ordinatório.
18/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 06:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
14/12/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:07

Expedição de ato ordinatório.
26/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de VALESCA DE FREITAS SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 12/09/2024 23:59.
01/09/2024 18:34

Publicado Decisão em 22/08/2024.
01/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
29/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 01:32

Publicado Despacho em 14/08/2024.
26/08/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
26/08/2024 01:31

Publicado Intimação em 22/08/2024.
26/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:14

Expedição de decisão.
20/08/2024 13:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/08/2024 14:43

Expedição de despacho.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000729-31.2018.8.05.0231 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Desidério Exequente: Valesca De Freitas Silva Advogado: Fabricio Fernandes Coelho (OAB:BA39976) Executado: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Ruth Lea Santos De Jesus (OAB:BA40453) Advogado: Ermetina Macedo Cirilo Pereira (OAB:BA24164) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000729-31.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: VALESCA DE FREITAS SILVA Advogado(s): FABRICIO FERNANDES COELHO (OAB:BA39976) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): RUTH LEA SANTOS DE JESUS (OAB:BA40453), ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (OAB:BA24164) DESPACHO Intime-se o Devedor para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, observando as matérias passíveis de impugnação contidas nos incisos do referido dispositivo legal, bem como a imperiosa necessidade de apresentar planilha de cálculos em caso de eventual excesso, apontando o valor incontroverso. i) Apresentada impugnação, intime-se a parte Credora para manifestar sobre os fundamentos da impugnação, caso concorde com os cálculos da Fazenda Pública, ficará isenta de pagamento de honorários de sucumbência em fase de impugnação em razão de não existir resistência à pretensão da parte impugnante. ii) Não havendo impugnação ou apresentada petição de concordância com os cálculos, determino o retorno dos autos conclusos para análise da planilha apresentada, uma vez que o interesse público (erário) exige a apreciação se os cálculos apresentados se encontram em conformidade com o disposto na jurisprudência consolidada no âmbito do STJ (Tema 905) e EC 113/2021, nessa ocasião, determinando a inclusão de etiqueta (AMBA - Analisar Cálculos).

Intimem-se.

Barreiras/BA para São Desidério/BA, na data da assinatura digital.

Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito - em substituição
09/08/2024 23:58

Expedição de despacho.
09/08/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 23:56

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:48

Expedição de despacho.
04/12/2023 08:54

Expedição de despacho.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:12

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 13:09

Transitado em Julgado em 19/09/2023
02/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 12/09/2023 23:59.
15/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:59

Publicado Sentença em 25/07/2023.
26/07/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 11:22

Expedição de sentença.
24/07/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 09:24

Expedição de intimação.
24/07/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 10:45

Conclusos para julgamento
19/07/2022 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 15/07/2022 23:59.
18/07/2022 13:53

Conclusos para decisão
18/07/2022 13:53

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:37

Decorrido prazo de VALESCA DE FREITAS SILVA em 11/07/2022 23:59.
27/06/2022 13:48

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 10:51

Expedição de intimação.
21/06/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2021 22:00

Decorrido prazo de VALESCA DE FREITAS SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 06:30

Publicado Intimação em 21/07/2020.
11/08/2020 07:55

Conclusos para decisão
10/08/2020 16:37

Juntada de Petição de réplica
20/07/2020 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 16:44

Juntada de Petição de contestação
28/11/2019 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO DESIDÉRIO em 27/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 11:39

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2019 09:51

Expedição de Mandado.
23/08/2019 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 10:43

Conclusos para despacho
19/12/2018 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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