16/09/2024 12:07

Baixa Definitiva
16/09/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8060907-83.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Henrique Conceicao Santos Silva Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8060907-83.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA, devidamente qualificado, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo.

Ex positis, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, haja vista a assistência gratuita concedida no Despacho de ID. 120374658.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Salvador-BA, 2 de abril de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
12/08/2024 18:28

Expedição de sentença.
25/05/2024 10:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 21:29

Publicado Sentença em 16/04/2024.
25/04/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:51

Expedição de sentença.
03/04/2024 15:32

Extinto o processo por desistência
11/12/2023 15:17

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/03/2023 11:47

Conclusos para julgamento
30/03/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 14:32

Decorrido prazo de RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO em 13/10/2022 23:59.
23/09/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:21

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
19/09/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 09:56

Decorrido prazo de RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO em 17/08/2021 23:59.
13/09/2021 11:23

Juntada de Petição de contestação
05/08/2021 04:20

Publicado Intimação em 23/07/2021.
05/08/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
22/07/2021 14:59

Expedição de Mandado.
22/07/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/02/2021 16:46

Conclusos para despacho
25/12/2020 17:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA em 29/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:37

Publicado Despacho em 07/07/2020.
08/07/2020 00:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 13:59

Conclusos para decisão
19/06/2020 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de suspensão • Arquivo

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