TJBA - 0015664-69.2007.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 19:13
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
14/07/2025 19:13
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 19:13
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
14/07/2025 19:13
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
12/06/2025 08:25
Decorrido prazo de Alan Jose dos Santos em 10/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 01:13
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 10:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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03/06/2025 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83683342
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03/06/2025 16:35
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/05/2025 08:05
Conclusos #Não preenchido#
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13/05/2025 08:04
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:45
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:43
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
12/05/2025 17:38
Recebidos os autos
-
12/05/2025 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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