10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE DA SILVA SOUZA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:05

Decorrido prazo de MAYCON WILLIAMS DA SILVA COSTA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 05:57

Decorrido prazo de DANIEL DE MOURA SOUZA em 03/07/2025 23:59.
08/06/2025 06:57

Publicado Sentença em 05/06/2025.
08/06/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
06/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:28

Expedição de intimação.
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:18

Expedição de intimação.
03/06/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503607780
03/06/2025 17:18

Expedição de Termo de Compromisso.
03/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:56

Expedição de intimação.
03/06/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503607780
03/06/2025 13:47

Expedição de intimação.
03/06/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503607780
03/06/2025 13:47

Homologada a Transação
06/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:59

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:26

Juntada de Petição de 8010493_63.2022.8.05.0146
10/03/2025 16:46

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 18:05

Decorrido prazo de TADEU MANOEL DE SA em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 22:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
27/01/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 10:57

Expedição de intimação.
21/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2024
19/09/2024 07:40

Juntada de Petição de GUARDA PROC 8010493_63.2022.8.05.0146
13/09/2024 12:31

Expedição de intimação.
13/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:08

Juntada de laudo pericial
23/08/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010493-63.2022.8.05.0146 Guarda De Família Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maycon Williams Da Silva Costa Registrado(a) Civilmente Como Maycon Williams Da Silva Costa Advogado: Tadeu Manoel De Sa (OAB:PE10943) Requerido: G.

H.

D.

S.

S.

Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Daniel De Moura Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8010493-63.2022.8.05.0146 AÇÃO DE GUARDA REQUERENTE: MAYCON WILLIAMS DA SILVA COSTA Advogado: Tadeu Manoel de Sá - OAB/PE 10943 REQUERIDO: DANIEL DE MOURA SOUZA MENOR: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA SOUZA AVÓ MATERNA: FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO Endereço: Quadra 9, nº 14, Jardim Primavera, JUAZEIRO - BA - CEP: 48908-520 DECISÃO - NOMEAÇÃO Vistos, etc., 1.

Acolho parecer ministerial de ID 442784897 dos autos e nomeio a Assistente Social Célia Cristina Félix de Sousa – CRESS nº 2844, para realizar o estudo social do caso, devendo a Assistente Social nomeada analisar os ambientes físicos e emocionais das residências da Avó Materna, incluindo a colheita de depoimento de todos que residem nas aludidas casas, além de obter informações da vizinhança quanto a pessoa do representante do menor e do requerido, bem como a relação destes com o menor em questão. 2.

Deverá, ainda, apresentar o laudo pericial, no prazo de 30(trinta) dias, após a declaração do compromisso de aceitação do encargo. 3.

Considerando que servidores indicados por magistrados já podem acessar o sistema de apoio a perícias judiciais, possibilitando que, dentro do sistema, realizem minutas de solicitação de pagamento para as perícias já realizadas no juízo, determino que, após a realização das perícias, providencie o cartório a referida minuta. 4.

Juntado o laudo, intimem-se as partes, inclusive, o Ministério Público a tomarem ciência da juntada e, querendo, se manifestarem em 10(dez) dias, requerendo o que entender de direito. 5.

Intime-se a parte autora, através do causídico, para que apresente documento de identificação do genitor, da avó materna, bem como certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil do estado da Bahia e atestado de saúde física e mental em nome de FRANCISCA BARBOSA DO NASCIMENTO, dentro de 15(quinze) dias. 6.

CUMPRIDO TUDO O QUANTO ACIMA DETERMINADO, colha-se o parecer final do Ministério Público e conclusos para SENTENÇA. 7.

Publique-se.

Cumpra-se.

Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente.

Dra.

Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito
09/08/2024 22:48

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 20:13

Nomeado outro auxiliar da justiça
08/05/2024 12:05

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:18

Juntada de Petição de GUARDA PROC 8010493_63.2022.8.05.0146
25/04/2024 08:25

Expedição de intimação.
23/04/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 09:07

Conclusos para decisão
17/04/2024 19:27

Juntada de Petição de GUARDA PROC 8010493_63.2022.8.05.0146
12/04/2024 14:26

Expedição de intimação.
12/04/2024 14:12

Expedição de ofício.
12/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 21:54

Apensado ao processo 8001907-03.2023.8.05.0146
24/11/2023 17:59

Expedição de ofício.
24/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:36

Expedição de ofício.
14/07/2023 14:35

Juntada de Ofício
02/03/2023 15:01

Juntada de Ofício
02/03/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 14:50

Expedição de Ofício.
02/03/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:37

Conclusos para despacho
18/01/2023 07:25

Publicado Intimação em 12/01/2023.
18/01/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 05:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 23:17

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:08

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/12/2022 23:52

Expedição de intimação.
12/12/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 19:12

Conclusos para decisão
06/12/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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