13/10/2024 09:51

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 19:28

Remessa dos Autos à Central de Custas
18/09/2024 19:28

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 22:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8097908-05.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Gabriela Fiminelo De Melo Lisboa Advogado: Marcia Ferreira Barreto (OAB:BA37315) Advogado: Rodrigo Sa Hage De Baptista Neto (OAB:BA27884) Advogado: Pericles Santos Athayde Costa (OAB:BA33040) Exequente: Arlindalva Fiminelo De Melo Advogado: Marcia Ferreira Barreto (OAB:BA37315) Advogado: Rodrigo Sa Hage De Baptista Neto (OAB:BA27884) Advogado: Pericles Santos Athayde Costa (OAB:BA33040) Executado: Representação Gol Linhas Aéreas Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.·8097908-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA e outros Advogado(s):·MARCIA FERREIRA BARRETO (OAB:BA37315), RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (OAB:BA27884), PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA (OAB:BA33040) EXECUTADO: REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS Advogado(s):·GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação em sede de cumprimento de sentença tendo como exequente GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA e outros e executado REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS.

Compulsando os autos, verifico que houve pagamento voluntário da condenação, através de deposito judicial, em consonância com o título executivo.

O autor opôs petição pugnando pela expedição de alvará sem impugnação aos cálculos apresentados.

Ante o exposto, diante do cumprimento das obrigações, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO.

Expeça-se Alvará em favor do exequente ou de patrono com poderes especiais para tanto, sobre o valor depositado/penhorado.

Após, certifique-se sobre eventuais custas em aberto.

Não havendo pendências, arquive-se.

SALVADOR Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
13/07/2024 04:09

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
28/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
16/06/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA BARRETO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 04:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 16:50

Publicado Intimação em 27/02/2024.
02/03/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
02/03/2024 16:47

Publicado Intimação em 27/02/2024.
02/03/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:15

Recebidos os autos
07/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/05/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2023 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 23/01/2023 23:59.
09/05/2023 02:33

Decorrido prazo de ARLINDALVA FIMINELO DE MELO em 23/01/2023 23:59.
12/04/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 01:19

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 23/01/2023 23:59.
19/02/2023 09:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 23/01/2023 23:59.
19/02/2023 09:21

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 23/01/2023 23:59.
19/02/2023 09:21

Decorrido prazo de ARLINDALVA FIMINELO DE MELO em 23/01/2023 23:59.
15/02/2023 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
15/02/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
15/02/2023 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
15/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/02/2023 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:44

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 22:19

Juntada de Petição de apelação
19/01/2023 19:53

Publicado Despacho em 16/01/2023.
19/01/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:44

Conclusos para decisão
24/11/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:34

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:34

Decorrido prazo de ARLINDALVA FIMINELO DE MELO em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:34

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 17/08/2022 23:59.
02/08/2022 09:52

Publicado Decisão em 21/07/2022.
02/08/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
29/07/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 07:11

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 22:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2022 19:26

Conclusos para decisão
18/05/2022 05:36

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 05:36

Decorrido prazo de ARLINDALVA FIMINELO DE MELO em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 05:36

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 05:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 16/05/2022 23:59.
05/05/2022 04:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 07:07

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 05:05

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 05:05

Decorrido prazo de ARLINDALVA FIMINELO DE MELO em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 06:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:14

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:14

Decorrido prazo de ARLINDALVA FIMINELO DE MELO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:14

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 17:16

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
27/04/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
27/04/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:58

Juntada de Petição de apelação
11/04/2022 11:01

Publicado Sentença em 31/03/2022.
11/04/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 22:37

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/03/2022 22:37

Julgado procedente o pedido
27/10/2021 19:42

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 21/10/2021 23:59.
27/10/2021 19:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 21/10/2021 23:59.
20/10/2021 21:35

Conclusos para julgamento
04/10/2021 20:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 03:14

Publicado Despacho em 27/09/2021.
30/09/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
24/09/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 01:36

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 25/11/2020 23:59.
06/06/2021 01:36

Decorrido prazo de ARLINDALVA FIMINELO DE MELO em 25/11/2020 23:59.
06/06/2021 01:36

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 25/11/2020 23:59.
05/06/2021 08:58

Publicado Despacho em 03/11/2020.
05/06/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
16/04/2021 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:02

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:02

Decorrido prazo de ARLINDALVA FIMINELO DE MELO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:02

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 15/04/2021 23:59.
10/04/2021 17:57

Conclusos para despacho
10/04/2021 16:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/03/2021 05:21

Publicado Despacho em 22/03/2021.
23/03/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 17:17

Expedição de intimação.
19/03/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 18:10

Conclusos para julgamento
13/02/2021 13:19

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 07:08

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 26/01/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:08

Decorrido prazo de ARLINDALVA FIMINELO DE MELO em 26/01/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:08

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 26/01/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 26/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2021.
02/02/2021 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2021.
27/01/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 20:23

Juntada de Petição de réplica
20/01/2021 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/11/2020 23:59:59.
31/12/2020 02:09

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 30/09/2020 23:59:59.
31/12/2020 02:09

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 30/09/2020 23:59:59.
25/12/2020 14:56

Publicado Despacho em 22/09/2020.
08/12/2020 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.
01/12/2020 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 10:40

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
01/12/2020 10:32

Juntada de Petição de contestação
02/11/2020 11:54

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
02/11/2020 11:54

Juntada de carta via ar digital
29/10/2020 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 22:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 08:41

Conclusos para despacho
29/09/2020 00:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 21:08

Conclusos para despacho
18/09/2020 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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