TJBA - 0000177-76.2002.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/09/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
15/09/2024 18:03
Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO LIMA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
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25/08/2024 13:57
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
25/08/2024 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000177-76.2002.8.05.0228 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santo Amaro Impetrante: Antonio Reinaldo Lima Dos Santos Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Impetrado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0000177-76.2002.8.05.0228 PARTE RECORRENTE: IMPETRADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO PARTE RECORRIDA: IMPETRANTE: ANTONIO REINALDO LIMA DOS SANTOS Vistos, etc.
Promova a parte recorrida, ANTONIO REINALDO LIMA DOS SANTOS, por seu(ua) procurador(a), caso queira, apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto ( id. 32508476 - pag 14), no prazo de lei.
Com o recurso devidamente contrarrazoado ou em caso de transcurso in albis do referido lapso temporal, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça.
A parte recorrida deverá ser intimada por meio de seu(ua) patrono(a), e este(a) por PUBLICAÇÃO.
Publique-se.
Santo Amaro-BA, 19 de agosto de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
19/08/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 22:41
Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO LIMA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
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30/05/2024 00:55
Publicado Decisão em 29/05/2024.
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30/05/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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26/05/2024 23:05
Expedição de decisão.
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26/05/2024 23:05
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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15/05/2024 07:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/11/2023 20:50
Conclusos para despacho
-
23/08/2019 17:03
Devolvidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2002
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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