03/06/2025 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 15:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/04/2025 14:51

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:02

Recebidos os autos
28/04/2025 12:02

Juntada de decisão
28/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/10/2024 18:55

Expedição de intimação.
29/10/2024 18:55

Expedição de Certidão.
27/10/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:01

Expedição de intimação.
20/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:14

Decorrido prazo de MARIA ALELUIA DOS SANTOS PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 05:59

Decorrido prazo de MARIA ALELUIA DOS SANTOS PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
06/09/2024 12:44

Expedição de intimação.
06/09/2024 11:50

Expedição de intimação.
06/09/2024 11:50

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2024 19:38

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 09:56

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:18

Expedição de intimação.
04/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:10

Expedição de intimação.
16/08/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
11/08/2024 06:35

Publicado Intimação em 24/07/2024.
11/08/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
01/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:27

Expedição de citação.
19/07/2024 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 19:47

Conclusos para decisão
18/07/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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