TJBA - 0560528-03.2015.8.05.0001

15/03/2024 10:36

Baixa Definitiva

15/03/2024 10:36

Arquivado Definitivamente

15/03/2024 10:36

Juntada de Certidão

14/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

21/02/2024 08:52

Decorrido prazo de Centro Escolar Aquarius Ltda em 19/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

23/01/2024 01:44

Expedição de Certidão.

19/01/2024 01:40

Publicado Ementa em 17/01/2024.

19/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

17/01/2024 13:05

Juntada de Certidão

16/01/2024 14:21

Expedição de ementa.

08/01/2024 17:34

Conhecido o recurso de Centro Escolar Aquarius Ltda (ESPÓLIO) e não-provido

18/12/2023 16:36

Conhecido o recurso de Centro Escolar Aquarius Ltda (ESPÓLIO) e não-provido

12/12/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023 16:06

Deliberado em sessão - julgado

29/11/2023 00:16

Expedição de Certidão.

22/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 14:27

Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

07/11/2023 16:06

Solicitado dia de julgamento

09/08/2023 17:12

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/08/2023 17:11

Juntada de Certidão

05/08/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de Centro Escolar Aquarius Ltda em 11/07/2023 23:59.

22/06/2023 00:10

Expedição de Certidão.

17/06/2023 01:29

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

15/06/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 13:56

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023 13:55

Distribuído por dependência