06/05/2025 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 11/04/2025 23:59.
28/04/2025 08:56

Baixa Definitiva
28/04/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 18:04

Decorrido prazo de AURELIA SOARES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:44

Expedição de intimação.
27/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:33

Recebidos os autos
07/02/2025 11:33

Juntada de decisão
07/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/09/2024 23:10

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 07:16

Publicado Intimação em 30/08/2024.
08/09/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:08

Publicado Intimação em 19/08/2024.
30/08/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
28/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001023-46.2011.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Aurelia Soares Dos Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Esplanada Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: 0001023-46.2011.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: AUTOR: AURELIA SOARES DOS SANTOS Advogado(s): Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA OAB: BA24808 Endereço: Avn Luís Viana, 6312, Null, Patamares, SALVADOR - BA - CEP: 41680-400 REU: REU: MUNICIPIO DE ESPLANADA...

Advogado(s): DESPACHO Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA.

Tendo em vista a apelação interposta, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

Após o decurso do prazo mencionado sem apelação adesiva (art. 997), com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de praxe e com nossas homenagens.

ESPLANADA/BA, 17 de dezembro de 2021 Yago Daltro Ferraro Almeida Juiz de Direito Substituto
15/08/2024 08:21

Expedição de intimação.
15/08/2024 08:21

Expedição de intimação.
15/08/2024 08:21

Expedição de intimação.
14/08/2024 18:43

Expedição de intimação.
14/08/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/03/2022 08:54

Conclusos para decisão
04/03/2022 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2022 23:59.
19/02/2022 04:08

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 04:08

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 04:08

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 18/02/2022 23:59.
02/02/2022 17:34

Publicado Intimação em 27/01/2022.
02/02/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 07:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 14:12

Expedição de intimação.
26/01/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 13:17

Conclusos para despacho
26/05/2019 00:28

Devolvidos os autos
15/12/2017 14:46

CONCLUSÃO
15/12/2017 14:43

CONCLUSÃO
05/12/2017 14:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/12/2017 10:00

PETIÇÃO
29/11/2017 12:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/11/2017 09:58

PROCEDÊNCIA EM PARTE
22/08/2014 10:09

PETIÇÃO
22/08/2014 08:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/08/2014 10:19

RECEBIMENTO
18/08/2014 10:15

RECEBIMENTO
07/11/2011 09:40

CONCLUSÃO
22/07/2011 09:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2011

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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