27/02/2024 10:33

Baixa Definitiva
27/02/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 08:18

Decorrido prazo de JOSE TRABUCO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
14/02/2024 08:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:04

Decorrido prazo de JOSE TRABUCO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 20:05

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 16/11/2023 23:59.
17/01/2024 20:05

Decorrido prazo de JOSE TRABUCO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
17/01/2024 02:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:46

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 15/12/2023 23:59.
12/01/2024 03:06

Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:12

Juntada de Certidão
09/01/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/01/2024 01:52

Publicado Intimação em 21/12/2023.
01/01/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
24/12/2023 11:41

Publicado Intimação em 22/11/2023.
24/12/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
21/12/2023 20:46

Conclusos para decisão
21/12/2023 08:40

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:42

Conclusos para decisão
20/11/2023 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2023 09:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/11/2023 23:59.
28/10/2023 01:56

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003025-14.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Jose Trabuco De Oliveira Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Reu: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB:MG72793) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8003025-14.2023.8.05.0049 Parte autora: JOSE TRABUCO DE OLIVEIRA Endereço: Es Varginha de Dentro, s/n, Zona Rural, sn, Es Varginha de Dentro, s/n, Zona Rural, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1355, 1 Andar, Jardim Paulistano, SãO PAULO - SP - CEP: 01452-919 BANCO BRADESCO SA Endereço: ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 169, CENTRO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 16/10/2023, às 17h00min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
25/10/2023 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 19:46

Expedição de citação.
25/10/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 19:46

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 21:11

Conclusos para julgamento
16/10/2023 17:20

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2023 17:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
15/10/2023 20:38

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 13:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 11:08

Juntada de Petição de citação
10/08/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 17:39

Expedição de citação.
02/08/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 17:38

Expedição de citação.
02/08/2023 17:33

Audiência Conciliação designada para 16/10/2023 17:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
01/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 23:51

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:51

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/07/2023 15:51

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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