04/12/2024 07:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/12/2024 07:35

Baixa Definitiva
04/12/2024 07:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 07:34

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:14

Decorrido prazo de BERNARDINO CARMO DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 08:44

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE)
30/09/2024 16:46

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:42

Recebidos os autos
30/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008426-41.2011.8.05.0150

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Jose Antonio de Almeida Oliveira

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2012 01:53

Exibir Processo

Processo nº 8004664-33.2024.8.05.0049

Marinalva Silva da Cruz

Municipio de Capim Grosso

Advogado: Rafael Borges Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 8000693-67.2018.8.05.0108

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Eliana de Matos Cruz Amaral Barreto

Advogado: Darlan Pires Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 8000693-67.2018.8.05.0108

Eliana de Matos Cruz Amaral Barreto

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2018 09:12

Exibir Processo

Processo nº 8006001-87.2022.8.05.0191

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Izael Rodrigues da Silva Nascimento

Advogado: Alberdran Alves Costa Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/10/2022 08:36

Exibir Processo