TJBA - 0032499-44.2008.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 14:17
Expedição de despacho.
-
15/07/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 03:17
Decorrido prazo de José da Silva Matos Neto em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 03:17
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 03:17
Decorrido prazo de OI S.A. em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:36
Decorrido prazo de OK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:36
Decorrido prazo de Waldir dos Santos Andrade em 12/11/2024 23:59.
-
19/10/2024 10:13
Publicado Despacho em 21/10/2024.
-
19/10/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
02/10/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 08:47
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 08:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/09/2024 02:17
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:48
Decorrido prazo de OK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:48
Decorrido prazo de Waldir dos Santos Andrade em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:48
Decorrido prazo de José da Silva Matos Neto em 11/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 19:20
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
-
02/09/2024 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
17/08/2024 22:32
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 08:29
Recebidos os autos
-
13/08/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/03/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 12:01
Publicado Despacho em 26/02/2024.
-
24/02/2024 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
24/02/2024 04:36
Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
-
24/02/2024 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 17:52
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 05:19
Decorrido prazo de José da Silva Matos Neto em 20/11/2023 23:59.
-
27/12/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 18:16
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2023 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 02:28
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
10/11/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
07/11/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/11/2023 07:00
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 19:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/10/2023 00:55
Publicado Sentença em 24/10/2023.
-
29/10/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
-
24/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 10:24
Expedição de sentença.
-
18/10/2023 14:11
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 17:17
Conclusos para julgamento
-
06/08/2023 17:51
Decorrido prazo de José da Silva Matos Neto em 31/07/2023 23:59.
-
06/08/2023 17:22
Decorrido prazo de José da Silva Matos Neto em 31/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 04:06
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 22:44
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 10:08
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
15/07/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 12:08
Expedição de despacho.
-
12/07/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 11:14
Expedição de despacho.
-
10/07/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2023 18:07
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/06/2023 23:59.
-
06/07/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 02:11
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
-
05/07/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
22/05/2023 01:03
Decorrido prazo de Waldir dos Santos Andrade em 16/03/2023 23:59.
-
22/05/2023 01:03
Decorrido prazo de OK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA em 16/03/2023 23:59.
-
20/05/2023 12:10
Decorrido prazo de OK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA em 13/02/2023 23:59.
-
12/05/2023 17:07
Juntada de Petição de réplica
-
29/04/2023 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:18
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2023 01:46
Decorrido prazo de José da Silva Matos Neto em 09/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 01:45
Decorrido prazo de OI S.A. em 09/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 01:45
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 13:22
Expedição de despacho.
-
08/02/2023 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 04:02
Publicado Despacho em 11/01/2023.
-
24/01/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
10/01/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/01/2023 03:23
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
-
02/01/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
-
26/12/2022 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2022 08:39
Expedição de ato ordinatório.
-
10/11/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 00:00
Correção de Classe
-
15/10/2022 00:00
Publicação
-
13/10/2022 00:00
Documento
-
13/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/10/2022 00:00
Mero expediente
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/09/2022 00:00
Petição
-
03/09/2022 00:00
Publicação
-
01/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/09/2022 00:00
Documento
-
31/08/2022 00:00
Documento
-
31/08/2022 00:00
Petição
-
31/08/2022 00:00
Documento
-
31/08/2022 00:00
Petição
-
31/08/2022 00:00
Documento
-
31/08/2022 00:00
Documento
-
25/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/07/2022 00:00
Documento
-
04/03/2022 00:00
Documento
-
28/09/2021 00:00
Documento
-
23/09/2021 00:00
Documento
-
27/07/2021 00:00
Publicação
-
22/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/07/2021 00:00
Mero expediente
-
21/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2021 00:00
Petição
-
08/06/2021 00:00
Documento
-
27/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/03/2021 00:00
Documento
-
24/02/2021 00:00
Petição
-
20/02/2021 00:00
Publicação
-
18/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/02/2021 00:00
Expedição de Edital
-
12/01/2021 00:00
Publicação
-
08/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/12/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/09/2020 00:00
Petição
-
03/09/2020 00:00
Publicação
-
01/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2020 00:00
Mero expediente
-
27/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/08/2020 00:00
Petição
-
04/08/2020 00:00
Documento
-
04/08/2020 00:00
Publicação
-
31/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/07/2020 00:00
Mero expediente
-
29/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
20/05/2020 00:00
Documento
-
13/05/2020 00:00
Expedição de Edital
-
31/03/2020 00:00
Publicação
-
27/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2020 00:00
Mero expediente
-
22/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2020 00:00
Petição
-
11/03/2020 00:00
Publicação
-
09/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/03/2020 00:00
Mero expediente
-
04/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
09/07/2019 00:00
Documento
-
08/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
26/06/2019 00:00
Petição
-
09/06/2019 00:00
Publicação
-
06/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/06/2019 00:00
Expedição de Edital
-
05/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/05/2019 00:00
Petição
-
25/05/2019 00:00
Publicação
-
23/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2019 00:00
Mero expediente
-
22/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/05/2019 00:00
Petição
-
16/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Publicação
-
10/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/04/2019 00:00
Mandado
-
11/04/2019 00:00
Mandado
-
27/02/2019 00:00
Mandado
-
21/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
21/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/02/2019 00:00
Petição
-
06/02/2019 00:00
Publicação
-
04/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/12/2018 00:00
Mandado
-
16/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/10/2018 00:00
Petição
-
26/09/2018 00:00
Publicação
-
24/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/09/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
27/08/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2018 00:00
Petição
-
03/08/2018 00:00
Publicação
-
01/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/07/2018 00:00
Mero expediente
-
30/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/07/2018 00:00
Petição
-
18/07/2018 00:00
Petição
-
12/07/2018 00:00
Mandado
-
12/07/2018 00:00
Mandado
-
10/07/2018 00:00
Publicação
-
06/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2018 00:00
Mandado
-
05/07/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/07/2018 00:00
Mandado
-
15/06/2018 00:00
Mandado
-
06/06/2018 00:00
Mandado
-
21/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
21/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
03/04/2018 00:00
Petição
-
24/03/2018 00:00
Publicação
-
22/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/03/2018 00:00
Petição
-
12/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
09/01/2018 00:00
Petição
-
15/12/2017 00:00
Publicação
-
13/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/12/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2017 00:00
Petição
-
11/04/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
24/01/2017 00:00
Mandado
-
10/12/2015 00:00
Publicação
-
09/12/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2015 00:00
Recebimento
-
04/12/2015 00:00
Mero expediente
-
30/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2015 00:00
Petição
-
26/10/2015 00:00
Publicação
-
23/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/09/2015 00:00
Mandado
-
28/01/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
12/12/2014 00:00
Publicação
-
11/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/12/2014 00:00
Recebimento
-
10/12/2014 00:00
Mero expediente
-
05/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
05/12/2014 00:00
Petição
-
05/12/2014 00:00
Petição
-
06/06/2014 00:00
Publicação
-
05/06/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/06/2014 00:00
Recebimento
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/06/2014 00:00
Mandado
-
13/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
01/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
01/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
10/10/2013 00:00
Publicação
-
10/10/2013 00:00
Publicação
-
09/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/10/2013 00:00
Mero expediente
-
01/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2013 00:00
Petição
-
01/10/2013 00:00
Mandado
-
28/05/2013 00:00
Mandado
-
28/05/2013 00:00
Recebimento
-
21/09/2012 00:00
Publicação
-
20/09/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2012 00:00
Mero expediente
-
20/09/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
19/09/2012 00:00
Petição
-
01/03/2012 00:00
Publicação
-
28/02/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/08/2011 10:03
Conclusão
-
13/06/2011 01:16
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
10/05/2011 15:05
Conclusão
-
06/05/2011 01:09
Publicado pelo dpj
-
03/05/2011 17:54
Enviado para publicação no dpj
-
26/04/2011 16:15
Recebimento
-
19/04/2011 16:59
Protocolo de Petição
-
13/04/2011 23:16
Publicado pelo dpj
-
01/04/2011 17:52
Enviado para publicação no dpj
-
28/03/2011 17:39
Procedência
-
25/03/2011 17:22
Mero expediente
-
25/03/2011 17:22
Mero expediente
-
14/09/2010 11:28
Conclusão
-
24/02/2010 09:30
Conclusão
-
16/10/2009 14:25
Concluso para Sentença
-
29/07/2009 13:14
Conclusão
-
10/07/2009 22:50
Publicado pelo dpj
-
10/07/2009 14:46
Enviado para publicação no dpj
-
01/07/2009 14:56
Recebimento
-
30/06/2009 09:56
Despacho do juiz
-
04/05/2009 16:22
Conclusão
-
24/04/2009 22:24
Publicado pelo dpj
-
24/04/2009 14:00
Enviado para publicação no dpj
-
05/03/2009 10:40
Despacho do juiz
-
26/02/2009 17:32
Conclusão
-
13/01/2009 17:24
Conclusão
-
11/11/2008 08:20
Publicado pelo dpj
-
07/11/2008 13:15
Enviado para publicação no dpj
-
05/11/2008 16:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
09/09/2008 09:46
Despacho do juiz
-
05/09/2008 16:44
Autos - conclusos
-
29/08/2008 20:05
Publicado pelo dpj
-
28/08/2008 12:43
Enviado para publicação no dpj
-
11/07/2008 12:17
Autos - conclusos
-
11/06/2008 20:00
Publicado pelo dpj
-
11/06/2008 13:20
Enviado para publicação no dpj
-
09/06/2008 15:58
Autos - conclusos
-
13/05/2008 10:30
Mandado - juntado
-
12/05/2008 20:12
Publicado pelo dpj
-
12/05/2008 14:31
Enviado para publicação no dpj
-
02/04/2008 14:23
Mandado - entregue ao oficial
-
02/04/2008 12:36
Mandado - expedido
-
31/03/2008 12:42
Mandado - expeca-se
-
13/03/2008 16:41
Processo autuado
-
13/03/2008 16:41
Entrada de processo na vara
-
06/03/2008 11:30
Envio de processo para vara
-
05/03/2008 15:08
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2008
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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