30/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
16/05/2025 00:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 14:55

Expedição de decisão.
26/09/2024 08:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/09/2024 23:59.
08/09/2024 07:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/09/2024 23:59.
18/08/2024 15:03

Publicado Decisão em 16/08/2024.
18/08/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8000652-47.2023.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Osmar Luiz De Carvalho Advogado: Lara Manuela Dos Santos Rios (OAB:BA45574) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Iasmin Diener Brito (OAB:DF67755) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000652-47.2023.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: OSMAR LUIZ DE CARVALHO Advogado(s): LARA MANUELA DOS SANTOS RIOS (OAB:BA45574) REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): IASMIN DIENER BRITO (OAB:DF67755) DECISÃO

Vistos.

ANOTE-SE o cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte executada, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523 do CPC).

Fica ciente a parte executada de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Caso o pagamento voluntário seja parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (artigo 523, §2º, do CPC).

Fica também advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, mediante prévia garantia do juízo (Enunciado 117 do Fonaje), apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC.

Impugnado o cumprimento de sentença, VENHAM-ME os autos conclusos.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem o devido pagamento integral, INTIME-SE o credor para apresentar cálculo atualizado do débito.

MIGUEL CALMON/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
14/08/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 22:20

Expedição de decisão.
13/08/2024 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 01:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:35

Decorrido prazo de OSMAR LUIZ DE CARVALHO em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:03

Expedição de sentença.
20/05/2024 18:38

Expedição de sentença.
20/05/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 14:42

Conclusos para julgamento
29/09/2023 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 20:12

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.
11/09/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 09:49

Expedição de citação.
17/08/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 09:46

Audiência Conciliação redesignada para 13/09/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.
09/08/2023 15:30

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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