TJBA - 8000802-84.2023.8.05.0212

21/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2025 09:41

Baixa Definitiva

21/02/2025 09:41

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.

13/02/2025 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.

14/12/2024 00:10

Decorrido prazo de VANIA DARK SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES em 13/12/2024 23:59.

22/11/2024 01:21

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 16:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/11/2024 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/11/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024 16:27

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 17:51

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/10/2024 12:46

Solicitado dia de julgamento

29/08/2024 14:22

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.

29/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.

29/08/2024 14:13

Recebidos os autos

29/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio