TJBA - 8000118-45.2019.8.05.0069

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

NOEMIA MARIA MOREIRA ARAUJO

CPF *11.***.*63-34

Advogados

MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS

OAB: 24074/BA

CPF *07.***.*84-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORRENTINA

CNPJ: 14.221.741/0001-07

Advogados

FABIO DA SILVA TORRES

OAB: 16767/BA

CPF *73.***.*32-72

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES

OAB: 14616/BA

CPF *31.***.*71-53

JOAO CLYMACO TEIXEIRA

OAB: 10930/BA

CPF *44.***.*46-04

MAISA MOTA RIOS

OAB: 14609/BA

CPF *92.***.*96-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 08:35

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/01/2025 18:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000118-45.2019.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina Interessado: Noemia Maria Moreira Araujo Advogado: Marcos Paulo De Araujo Santos (OAB:BA24074) Interessado: Municipio De Correntina Advogado: Joao Clymaco Teixeira (OAB:BA10930) Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Advogado: Andrea Cristina Ribeiro Carvalho Rodrigues (OAB:BA14616) Advogado: Fabio Da Silva Torres (OAB:BA16767) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000118-45.2019.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTERESSADO: NOEMIA MARIA MOREIRA ARAUJO Advogado(s): MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS registrado(a) civilmente como MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (OAB:BA24074) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): JOAO CLYMACO TEIXEIRA (OAB:BA10930), MAISA MOTA RIOS (OAB:BA14609), ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES (OAB:BA14616), FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767) SENTENÇA Analisando os autos verifica-se que a parte autora requereu a desistência da ação, afirmando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito (ID 398736947).

    A parte acionada ainda manifestou anuência (ID 399357850).

    Decido.

    Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela parte autora, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que DECLARO EXTINTO O presente PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor.

    Condeno os autores desistentes no pagamento das custas e ônus sucumbenciais, com fulcro no artigo 90 do CPC, ficando suspensa, todavia, a exigibilidade do pagamento, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

    Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias.

    Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.

    BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

  • 18/08/2024 16:02

    Extinto o processo por desistência

  • 19/10/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 18:40

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 13/06/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 12:28

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 29/06/2022 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2022 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2021 05:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 15/10/2020 23:59:59.

  • 23/01/2021 05:36

    Decorrido prazo de NOEMIA MARIA MOREIRA ARAUJO em 15/10/2020 23:59:59.

  • 21/01/2021 19:02

    Decorrido prazo de JOAO CLYMACO TEIXEIRA em 15/12/2020 23:59:59.

  • 21/01/2021 18:50

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 11:47

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/12/2020 11:47

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 06/12/2020 06:33

    Publicado Intimação em 30/11/2020.

  • 06/12/2020 06:33

    Publicado Intimação em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2020 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2020 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2020 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 15:11

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/09/2019 03:11

    Publicado Intimação em 19/08/2019.

  • 16/08/2019 11:18

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2019 07:38

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS em 24/05/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 07:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 27/05/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 15:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2019 14:40

    Publicado Intimação em 07/05/2019.

  • 28/05/2019 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2019 15:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2019 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2019 15:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2019 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2019 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2019 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2019 09:28

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2019 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2019 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 09:31

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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