TJBA - 0049582-83.2002.8.05.0001

1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 15.236.367/0001-86

Advogados

KATYA FRANCA COSTA

OAB: 15055/BA

CPF *82.***.*77-68

LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO

OAB: 53333/BA

CPF *58.***.*21-89

Polo Passivo

Partes

MARIA DENISE CASTRO AMARANTE

CPF *94.***.*35-34

Advogados

JOSE RAIMUNDO MAGALHAES BARROS JUNIOR

OAB: 28275/BA

CPF *15.***.*95-14

GABRIELLA RODRIGUES BARBOSA DAMASCENO

CPF *61.***.*21-69

VANESSA CASTRO AMARANTE ESPINOLA

CPF *98.***.*02-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 15:43

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/07/2025 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 11:31

    Juntada de Petição de informação 2º grau

  • 15/07/2025 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 15:25

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 17:31

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2024 17:52

    Decorrido prazo de MARIA DENISE CASTRO AMARANTE em 29/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2024 17:23

    Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

  • 25/08/2024 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0049582-83.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Sartre Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Katya Franca Costa (OAB:BA17723) Advogado: Leticia Valerio Joaquim De Carvalho (OAB:BA53333) Interessado: Maria Denise Castro Amarante Advogado: Jose Raimundo Magalhaes Barros Junior (OAB:BA28275) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

    Anexo Prof.

    Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

    Processo: 0049582-83.2002.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Réu: MARIA DENISE CASTRO AMARANTE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Salvador, 19 de agosto de 2024.

    MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário

  • 19/08/2024 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 23:06

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 05:42

    Decorrido prazo de SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 21/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 05:42

    Decorrido prazo de MARIA DENISE CASTRO AMARANTE em 21/11/2023 23:59.

  • 04/01/2024 13:22

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 04/01/2024 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 24/10/2023 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 09:21

    Outras Decisões

  • 26/05/2023 19:44

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 06:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 06:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/05/2022 00:00

    Publicação

  • 23/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 00:00

    Liminar

  • 09/08/2020 00:00

    Petição

  • 13/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2019 00:00

    Petição

  • 12/07/2019 00:00

    Petição

  • 04/07/2019 00:00

    Publicação

  • 28/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 04/10/2018 00:00

    Publicação

  • 02/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/03/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 07/10/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 29/08/2016 00:00

    Publicação

  • 26/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 10/09/2015 00:00

    Publicação

  • 09/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/04/2015 00:00

    Publicação

  • 24/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 24/07/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 11/02/2014 00:00

    Publicação

  • 10/02/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 30/01/2014 00:00

    Mero expediente

  • 15/01/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2013 00:00

    Publicação

  • 12/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2012 00:00

    Recebimento

  • 04/12/2012 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2012 00:00

    Petição

  • 23/10/2012 00:00

    Petição

  • 19/10/2012 00:00

    Publicação

  • 18/10/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/10/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2012 00:00

    Publicação

  • 11/10/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 14/03/2012 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/03/2012 00:00

    Ofício

  • 14/09/2011 13:06

    Documento

  • 17/08/2011 12:15

    Expedição de documento

  • 16/08/2011 14:44

    Expedição de documento

  • 28/07/2011 10:09

    Protocolo de Petição

  • 28/07/2011 09:47

    Documento

  • 27/07/2011 00:26

    Publicado pelo dpj

  • 04/07/2011 09:23

    Enviado para publicação no dpj

  • 09/06/2011 14:42

    Mero expediente

  • 09/06/2011 08:16

    Expedição de documento

  • 07/06/2011 14:15

    Protocolo de Petição

  • 02/06/2011 11:53

    Conclusão

  • 02/06/2011 11:53

    Petição

  • 02/06/2011 11:50

    Protocolo de Petição

  • 01/06/2011 16:07

    Documento

  • 01/06/2011 15:56

    Documento

  • 01/06/2011 13:07

    Petição

  • 26/05/2011 17:40

    Protocolo de Petição

  • 24/05/2011 12:37

    Ato ordinatório

  • 24/05/2011 11:00

    Protocolo de Petição

  • 24/05/2011 10:57

    Protocolo de Petição

  • 19/05/2011 08:57

    Petição

  • 19/05/2011 08:56

    Petição

  • 18/05/2011 01:03

    Publicado pelo dpj

  • 17/05/2011 18:35

    Enviado para publicação no dpj

  • 17/05/2011 13:09

    Protocolo de Petição

  • 17/05/2011 13:08

    Protocolo de Petição

  • 17/05/2011 13:06

    Recebimento

  • 13/05/2011 11:54

    Entrega em carga/vista

  • 13/05/2011 11:44

    Mero expediente

  • 13/05/2011 11:44

    Petição

  • 13/05/2011 11:42

    Protocolo de Petição

  • 09/05/2011 18:00

    Expedição de documento

  • 08/05/2011 17:58

    Publicado pelo dpj

  • 02/05/2011 18:14

    Enviado para publicação no dpj

  • 29/04/2011 15:15

    Mero expediente

  • 05/04/2011 08:33

    Conclusão

  • 17/01/2011 13:40

    Petição

  • 08/11/2010 09:07

    Ato ordinatório

  • 04/11/2010 09:44

    Protocolo de Petição

  • 26/10/2010 00:22

    Publicado pelo dpj

  • 20/10/2010 17:15

    Enviado para publicação no dpj

  • 20/10/2010 12:31

    Mero expediente

  • 06/10/2010 10:30

    Petição

  • 05/10/2010 13:54

    Documento

  • 30/09/2010 14:16

    Mandado cumprido positivamente

  • 15/09/2010 07:35

    Entrada na central de mandados

  • 15/09/2010 07:35

    Entrada na central de mandados

  • 31/08/2010 09:18

    Protocolo de Petição

  • 25/08/2010 13:27

    Envio a central de mandados

  • 24/08/2010 14:17

    Documento

  • 20/08/2010 16:37

    Expedição de documento

  • 20/08/2010 01:42

    Publicado pelo dpj

  • 13/08/2010 17:58

    Enviado para publicação no dpj

  • 05/08/2010 09:08

    Mero expediente

  • 29/07/2010 14:33

    Conclusão

  • 12/04/2010 13:27

    Ato ordinatório

  • 03/08/2005 20:35

    Publicado pelo dpj

  • 26/07/2005 14:49

    Concluso ao juiz

  • 06/05/2005 15:32

    Publicado no dpj

  • 28/04/2005 16:47

    Para publicação dpj

  • 10/10/2002 10:31

    Sentença

  • 28/08/2002 14:21

    Mandado - devolvido da c. mandados

  • 27/08/2002 16:55

    Publicado no dpj

  • 21/08/2002 14:04

    Publicação no dpj

  • 20/08/2002 16:51

    Mandado - expedido

  • 20/08/2002 16:51

    Audiencia - designada

  • 15/08/2002 17:36

    Mandado - expeca-se

  • 28/06/2002 14:34

    Mandado - devolvido da c. mandados

  • 27/06/2002 14:27

    Mandado - devolvido da c. mandados

  • 14/06/2002 08:36

    Mandado - expedido

  • 14/06/2002 08:36

    Audiencia - designada

  • 11/06/2002 17:24

    Publicado no dpj

  • 20/05/2002 17:45

    Autos - conclusos

  • 13/05/2002 14:45

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2002

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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