TJBA - 0307672-51.2012.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOS SANTOS PIMENTEL

CPF *80.***.*04-68

Advogados

FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS

OAB: 30159/BA

CPF *11.***.*64-10

HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

OAB: 37455/BA

CPF *84.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497368173

  • 28/04/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0307672-51.2012.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Dos Santos Pimentel Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (OAB:BA30159) Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0307672-51.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS PIMENTEL Advogado(s): FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB:BA30159), HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB:BA37455) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Esclareça-se a situação do genitor do falecido, no prazo de quinze dias, procedendo-se a sua habilitação ou informando-se o respectivo endereço para fim de intimação. 2) Objetivando prevenir responsabilidades, apresente-se, no mesmo prazo, declaração firmada pela requerente, de próprio punho e 'sob as penas da lei', indicando a existência (ou inexistência) de herdeiros outros deixados pelo de cujus, em especial companheira ou filhos, habilitando-os ou qualificando-os, se for o caso.

    Intime-se.

    SALVADOR/BA, 16 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

    Brandão Filho Juiz de Direito

  • 16/07/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2023 00:43

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PIMENTEL em 23/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 09/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:09

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2023 23:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/12/2022 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 27/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

  • 02/12/2022 11:29

    Expedição de ofício.

  • 02/12/2022 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 22/10/2022 02:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 02:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/03/2022 00:00

    Publicação

  • 21/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/03/2022 00:00

    Petição

  • 03/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 00:00

    Incompetência

  • 15/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2021 00:00

    Petição

  • 18/02/2021 00:00

    Publicação

  • 17/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2020 00:00

    Petição

  • 10/11/2020 00:00

    Petição

  • 14/10/2020 00:00

    Publicação

  • 08/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 02/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 16/11/2017 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 16/11/2017 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 15/11/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 26/10/2013 00:00

    Publicação

  • 23/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 10/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/09/2013 00:00

    Petição

  • 05/09/2013 00:00

    Publicação

  • 03/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2013 00:00

    Mero expediente

  • 15/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 09/07/2013 00:00

    Publicação

  • 05/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 28/06/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/06/2013 00:00

    Petição

  • 10/04/2013 00:00

    Publicação

  • 08/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2013 00:00

    Documento

  • 20/03/2013 00:00

    Documento

  • 20/03/2013 00:00

    Documento

  • 08/03/2013 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 08/03/2013 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 07/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 04/03/2013 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 23/08/2012 00:00

    Publicação

  • 22/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 21/08/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2012 00:00

    Incompetência

  • 24/02/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2012 00:00

    Recebimento

  • 06/02/2012 00:00

    Remessa

  • 31/01/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2012

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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