02/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 12:12

Expedição de Carta precatória.
30/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501810699
30/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 12:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501810699
22/05/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499852848
22/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499852848
16/05/2025 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 01:16

Decorrido prazo de ECOBAHIA ENERGIA SOLAR LTDA em 06/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:16

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
11/04/2025 11:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:35

Decorrido prazo de PAULA REIS COSTA FERNANDES em 20/03/2025 23:59.
31/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:52

Transitado em Julgado em 19/03/2025
18/03/2025 22:48

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 19:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.
24/02/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:37

Não conhecidos os embargos de declaração
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo de PAULA REIS COSTA FERNANDES em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
06/01/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/12/2024 03:07

Publicado Intimação em 19/12/2024.
24/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
24/12/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/12/2024.
24/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000225-66.2020.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Rosinaldo Sousa De Oliveira Advogado: Paula Reis Costa Fernandes (OAB:BA65743) Reu: Ecobahia Energia Solar Ltda Advogado: Marcelo Souza De Oliveira (OAB:BA32485) Testemunha: Aliane Sousa Silva Testemunha: Ari Clea De Oliveira Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000225-66.2020.8.05.0130 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSINALDO SOUSA DE OLIVEIRA REU: ECOBAHIA ENERGIA SOLAR LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICA A DEFENSORA DO AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADA A CERCA DO ID 465332761 IHERMAN CARVALHO LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
16/12/2024 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 14:30

Conclusos para julgamento
08/10/2024 14:18

Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2024 10:38

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000225-66.2020.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Rosinaldo Sousa De Oliveira Advogado: Paula Reis Costa Fernandes (OAB:BA65743) Reu: Ecobahia Energia Solar Ltda Advogado: Marcelo Souza De Oliveira (OAB:BA32485) Testemunha: Aliane Sousa Silva Testemunha: Ari Clea De Oliveira Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000225-66.2020.8.05.0130 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSINALDO SOUSA DE OLIVEIRA REU: ECOBAHIA ENERGIA SOLAR LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICA A DEFENSORA DO AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADA A CERCA DO ID 465332761 IHERMAN CARVALHO LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
29/09/2024 05:56

Publicado Intimação em 27/09/2024.
29/09/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
29/09/2024 05:55

Publicado Intimação em 27/09/2024.
29/09/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:09

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:06

Juntada de Termo de audiência
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000225-66.2020.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Rosinaldo Sousa De Oliveira Advogado: Paula Reis Costa Fernandes (OAB:BA65743) Reu: Ecobahia Energia Solar Ltda Advogado: Marcelo Souza De Oliveira (OAB:BA32485) Testemunha: Aliane Sousa Silva Testemunha: Ari Clea De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000225-66.2020.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: ROSINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Cleriston Andrade, 31, Casa, Presidente Medices, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 REQUERIDO: Nome: ECOBAHIA ENERGIA SOLAR LTDA Endereço: Rua do Cajueiro, 255, Centro, PORTO SEGURO - BA - CEP: 45810-000 DECISÃO A questão controvertida remanescente nos autos circunscreve em saber se houve descumprimento do prazo de instalação da energia solar pela requerida e, sem caso positivo, se deva a requerida ressarcir os danos materiais e morais sofridas pela parte autora.

Assim, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. 1 – Diante do exposto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de agosto de 2023 – 09h00min, na modalidade de videoconferência, conforme autoriza o artigo 236, § 3ª, c/c art. 453, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Ato Normativo Conjunto n.º 3, de 17 de março de 2022. 2 – INTIMEM-SE as partes por intermédio de seus respectivos advogados constituídos e habilitados nos autos (DJE) para ciência do presente despacho, bem como para apresentar rol de testemunhas no prazo legal, sob pena de preclusão, cabendo ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput). 3 – As partes e seus respectivos advogados deverão acessar a sala de audiência virtual pelo seguinte link: https://call.lifesizecloud.com/910065 (Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 910065). 4 – Somente em caso de requerimento de depoimento pessoal da parte contrária, diante do disposto no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil, INTIME-SE pessoalmente, por mandado, a parte a ser ouvida, para prestar depoimento pessoal, advertindo-a da pena de confesso em caso de não comparecimento ou de recusa a depor. 5 – Em atenção à Recomendação n.º 101/2021 do CNJ, que determina a adoção de medidas específicas de garantia de acesso à Justiça dos excluídos digitais, DEVERÁ o Oficial de Justiça, ou quem lhe faça as vezes, por ocasião do cumprimento da diligência de intimação, INFORMAR aos participantes que, caso não possua os meios tecnológicos (computador ou aparelho eletrônico com acesso à internet), poderão comparecer ao Fórum da Comarca de Itarantim, no dia e horário da audiência, ocasião em que serão direcionadas para a sala de videoconferência para participar do ato para o qual foram intimadas. 6 – Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual (CPC, art. 8º; CPP, art. 3º), ATRIBUO força de OFÍCIO e MANDADO ao presente despacho. 7 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica.

MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito
15/08/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:23

Decorrido prazo de ROSINALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
16/08/2023 13:23

Decorrido prazo de ECOBAHIA ENERGIA SOLAR LTDA em 27/07/2023 23:59.
16/08/2023 13:00

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:59

Juntada de Certidão
03/08/2023 20:33

Publicado Intimação em 10/07/2023.
03/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
14/07/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 10:23

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 10:03

Juntada de Petição de diligência
08/07/2023 13:23

Publicado Decisão em 05/07/2023.
08/07/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 20:40

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 17:28

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 08:30

Expedição de intimação.
05/07/2023 08:30

Expedição de intimação.
04/07/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 17:31

Outras Decisões
11/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 10:05

Decorrido prazo de AMANDA MELO DOS REIS em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 09:56

Conclusos para despacho
14/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 20:43

Publicado Intimação em 02/09/2022.
05/09/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 20:43

Publicado Intimação em 02/09/2022.
05/09/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:02

Conclusos para despacho
22/02/2022 08:41

Juntada de Petição de réplica
10/02/2022 17:31

Publicado Intimação em 09/02/2022.
10/02/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 13:05

Juntada de Petição de carta precatória
01/02/2022 08:52

Expedição de despacho.
01/02/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:08

Conclusos para despacho
30/01/2022 17:15

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 15:55

Desentranhado o documento
18/08/2021 15:55

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 11:32

Juntada de Certidão
28/07/2021 11:25

Expedição de despacho.
28/07/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 11:33

Expedição de despacho.
27/07/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 09:44

Conclusos para despacho
02/07/2021 07:29

Decorrido prazo de ROSINALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59.
01/07/2021 05:22

Decorrido prazo de ROSINALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.
10/06/2021 05:36

Publicado Despacho em 07/06/2021.
10/06/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
02/06/2021 13:45

Expedição de despacho.
02/06/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 18:38

Conclusos para decisão
09/12/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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