06/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
09/10/2024 04:17

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO FREITAS em 08/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 20:48

Publicado Sentença em 10/09/2024.
12/09/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:10

Expedição de sentença.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8104846-45.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Adriano Nascimento Freitas Advogado: Jose Marcos De Matos Neto (OAB:BA27898) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)8104846-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ADRIANO NASCIMENTO FREITAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOSE MARCOS DE MATOS NETO DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pleito formulado concedendo o benefício da assistência judiciária gratuita.

Adotem as providências de praxe.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 22 de julho de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
14/08/2024 21:24

Expedição de decisão.
14/08/2024 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:45

Expedição de decisão.
22/07/2024 12:09

Expedição de despacho.
22/07/2024 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO NASCIMENTO FREITAS - CPF: *84.***.*02-68 (EXECUTADO).
16/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
24/05/2024 22:10

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO FREITAS em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 16:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
04/05/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 08:12

Expedição de despacho.
24/04/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:18

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:40

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:58

Juntada de recibo (sisbajud)
29/01/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 18:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.
23/01/2024 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 14:09

Conclusos para decisão
24/09/2022 07:37

Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO FREITAS em 21/09/2022 23:59.
15/08/2022 18:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.
15/08/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:07

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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