TJBA - 0116702-46.2002.8.05.0001
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/06/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 14:30
Decorrido prazo de Creuza Lefundes Freire de Souza em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 14:30
Decorrido prazo de CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 05:59
Decorrido prazo de Creuza Lefundes Freire de Souza em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:59
Decorrido prazo de CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 05:59
Decorrido prazo de JOSE CINCURA SIQUEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 04:37
Decorrido prazo de Creuza Lefundes Freire de Souza em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 04:37
Decorrido prazo de CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 04:37
Decorrido prazo de JOSE CINCURA SIQUEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:40
Decorrido prazo de Creuza Lefundes Freire de Souza em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:40
Decorrido prazo de CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:40
Decorrido prazo de JOSE CINCURA SIQUEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:35
Decorrido prazo de Creuza Lefundes Freire de Souza em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:35
Decorrido prazo de CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:35
Decorrido prazo de JOSE CINCURA SIQUEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:21
Decorrido prazo de Creuza Lefundes Freire de Souza em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:21
Decorrido prazo de CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:21
Decorrido prazo de JOSE CINCURA SIQUEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:00
Decorrido prazo de Creuza Lefundes Freire de Souza em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:00
Decorrido prazo de CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:00
Decorrido prazo de Creuza Lefundes Freire de Souza em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:00
Decorrido prazo de CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:00
Decorrido prazo de JOSE CINCURA SIQUEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:00
Decorrido prazo de JOSE CINCURA SIQUEIRA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
08/01/2024 12:17
Publicado Sentença em 23/11/2023.
-
08/01/2024 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
-
31/12/2023 13:13
Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2023.
-
31/12/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
19/12/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:56
Juntada de Petição de apelação
-
22/11/2023 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 09:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
11/09/2023 11:15
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 09:45
Juntada de Alvará
-
04/04/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 08:23
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 00:00
Mero expediente
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/08/2022 00:00
Petição
-
08/08/2022 00:00
Publicação
-
05/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2022 00:00
Mero expediente
-
14/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2022 00:00
Petição
-
07/05/2022 00:00
Publicação
-
05/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2022 00:00
Mero expediente
-
03/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2022 00:00
Petição
-
15/02/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
15/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/02/2022 00:00
Publicação
-
10/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/02/2022 00:00
Mero expediente
-
29/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2021 00:00
Petição
-
25/03/2021 00:00
Publicação
-
24/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 00:00
Mero expediente
-
02/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2020 00:00
Petição
-
05/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
07/06/2018 00:00
Correção de Classe
-
07/06/2018 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
23/10/2017 00:00
Desapensado
-
20/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2017 00:00
Petição
-
20/09/2017 00:00
Petição
-
31/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/08/2017 00:00
Petição
-
04/08/2017 00:00
Petição
-
01/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
01/08/2017 00:00
Publicação
-
31/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/07/2017 00:00
Mero expediente
-
20/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2017 00:00
Recebimento
-
19/12/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
21/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
21/11/2016 00:00
Publicação
-
18/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/11/2016 00:00
Mero expediente
-
25/10/2016 00:00
Petição
-
14/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2016 00:00
Publicação
-
13/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/10/2016 00:00
Mero expediente
-
27/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2016 00:00
Petição
-
16/09/2016 00:00
Recebimento
-
14/09/2016 00:00
Publicação
-
13/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/05/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
31/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
31/05/2016 00:00
Publicação
-
30/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/05/2016 00:00
Mero expediente
-
16/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2016 00:00
Petição
-
03/12/2015 00:00
Expedição de Carta
-
16/11/2015 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Petição
-
17/08/2015 00:00
Publicação
-
14/08/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2015 00:00
Mero expediente
-
18/05/2015 00:00
Petição
-
20/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
20/05/2014 00:00
Petição
-
26/03/2014 00:00
Expedição de documento
-
24/03/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
24/03/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2014 00:00
Publicação
-
21/03/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/03/2014 00:00
Mero expediente
-
13/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
05/07/2013 00:00
Expedição de documento
-
28/06/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2013 00:00
Publicação
-
27/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/06/2013 00:00
Mero expediente
-
17/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
17/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
17/06/2013 00:00
Expedição de documento
-
03/06/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
03/06/2013 00:00
Publicação
-
29/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/05/2013 00:00
Mero expediente
-
29/05/2013 00:00
Mandado
-
15/05/2013 00:00
Mandado
-
15/05/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
15/05/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
14/05/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2013 00:00
Expedição de documento
-
14/05/2013 00:00
Petição
-
14/05/2013 00:00
Petição
-
08/05/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
08/05/2013 00:00
Publicação
-
07/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2013 00:00
Mero expediente
-
10/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
03/08/2012 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2012 00:00
Publicação
-
02/08/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2012 00:00
Expedição de Termo
-
13/12/2011 00:00
Expedição de Certidão
-
20/10/2011 12:19
Ato ordinatório
-
20/10/2011 12:19
Ato ordinatório
-
19/10/2011 14:06
Publicado pelo dpj
-
19/10/2011 14:06
Publicado pelo dpj
-
18/10/2011 18:54
Enviado para publicação no dpj
-
18/10/2011 18:52
Expedição de documento
-
18/10/2011 18:35
Mero expediente
-
29/09/2011 15:23
Conclusão
-
10/08/2011 15:40
Remessa
-
10/08/2011 15:36
Remessa
-
10/08/2011 15:33
Remessa
-
10/08/2011 15:32
Petição
-
10/08/2011 13:16
Remessa
-
27/07/2011 08:45
Ato ordinatório
-
27/07/2011 08:44
Petição
-
11/07/2011 13:14
Ato ordinatório
-
08/07/2011 10:27
Ato ordinatório
-
07/07/2011 09:51
Protocolo de Petição
-
22/06/2011 07:21
Petição
-
21/06/2011 08:39
Ato ordinatório
-
20/06/2011 15:13
Protocolo de Petição
-
14/06/2011 00:59
Publicado pelo dpj
-
13/06/2011 18:39
Enviado para publicação no dpj
-
13/06/2011 18:13
Expedição de documento
-
13/06/2011 18:12
Mero expediente
-
20/05/2011 08:37
Protocolo de Petição
-
12/05/2011 09:12
Petição
-
09/05/2011 18:10
Protocolo de Petição
-
04/05/2011 14:04
Expedição de documento
-
04/05/2011 00:44
Publicado pelo dpj
-
03/05/2011 19:02
Mero expediente
-
03/05/2011 18:53
Enviado para publicação no dpj
-
03/05/2011 12:35
Conclusão
-
03/05/2011 12:34
Petição
-
23/03/2011 19:21
Remessa
-
22/03/2011 18:49
Petição
-
11/03/2011 09:39
Remessa
-
11/03/2011 08:35
Remessa
-
11/03/2011 08:34
Expedição de documento
-
10/03/2011 12:52
Remessa
-
23/02/2011 15:46
Remessa
-
23/02/2011 15:45
Audiência
-
21/02/2011 19:20
Protocolo de Petição
-
16/12/2010 18:44
Remessa
-
01/12/2010 13:27
Remessa
-
01/12/2010 13:27
Documento
-
01/12/2010 13:26
Mandado
-
12/11/2010 13:26
Mandado
-
04/11/2010 13:23
Remessa
-
05/10/2010 15:43
Remessa
-
05/10/2010 09:39
Remessa
-
05/10/2010 01:59
Publicado pelo dpj
-
04/10/2010 18:28
Remessa
-
04/10/2010 17:52
Enviado para publicação no dpj
-
04/10/2010 14:15
Audiência
-
04/10/2010 14:11
Mero expediente
-
10/08/2010 16:20
Remessa
-
05/08/2010 18:11
Remessa
-
21/06/2010 14:13
Remessa
-
07/06/2010 11:43
Remessa
-
01/06/2010 15:37
Remessa
-
07/10/2009 17:05
Protocolo de Petição
-
29/09/2009 16:50
Protocolo de Petição
-
16/09/2009 15:30
Audiência
-
05/09/2009 00:18
Publicado pelo dpj
-
04/09/2009 17:24
Enviado para publicação no dpj
-
05/12/2008 15:15
Documento
-
04/12/2008 11:54
Audiência
-
03/12/2008 14:48
Petição
-
28/11/2008 18:06
Documento
-
11/11/2008 16:28
Expedição de documento
-
06/11/2008 21:37
Publicado pelo dpj
-
06/11/2008 16:58
Enviado para publicação no dpj
-
24/10/2008 20:04
Publicado pelo dpj
-
24/10/2008 16:11
Enviado para publicação no dpj
-
09/05/2006 17:14
Juntada peticao - autor
-
16/03/2006 16:39
Juntada peticao - autor
-
15/03/2006 14:06
Baixa de carga de advogado
-
09/03/2006 16:11
Carga a defensoria pública
-
06/08/2004 11:17
Publicado no dpj
-
15/08/2003 14:00
Juntada peticao - reu
-
03/07/2003 10:27
Autos - conclusos
-
03/07/2003 10:24
Juntada peticao - reu
-
13/06/2003 15:54
Mandado - juntado
-
11/02/2003 11:19
Mandado - expedido
-
10/02/2003 09:40
Publicado no dpj
-
10/02/2003 09:40
Publicado no dpj
-
05/02/2003 12:33
Autos - devolvidos ao cartorio
-
22/10/2002 13:47
Autos - conclusos
-
22/10/2002 13:47
Processo autuado
-
17/10/2002 15:55
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2002
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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