09/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:46

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:49

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSE ALVES ROCHA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:42

Decorrido prazo de SANDRO BARROS LESSA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:42

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE CORIBE em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 05:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 04:22

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 15:04

Deliberado em sessão - julgado
02/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:02

Incluído em pauta para 14/04/2025 08:30:00 Sala de Sessões do Conselho da Magistratura.
10/03/2025 16:21

Solicitado dia de julgamento
14/02/2025 14:15

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 01:55

Decorrido prazo de JOSE ALVES ROCHA em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:29

Juntada de Petição de A. SS 0000278_54.2015.8.05.0068 CR EM ED EM APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA_AUSÊNCIA DE OMISSÃO MER
22/01/2025 06:12

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES ROCHA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 18:00

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:34

Decorrido prazo de SANDRO BARROS LESSA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:34

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE CORIBE em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
22/11/2024 09:41

Juntada de Petição de A SS 0000278_54.2015.8.05.0068 APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA_CIÊNCIA ACÓRDÃO
22/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
20/11/2024 02:20

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 18:12

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
13/11/2024 16:16

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
12/11/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 13:57

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:30

Incluído em pauta para 11/11/2024 08:30:00 Sala de Sessões do Conselho da Magistratura.
22/10/2024 18:17

Solicitado dia de julgamento
10/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE ALVES ROCHA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:36

Decorrido prazo de SANDRO BARROS LESSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:36

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE CORIBE em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:32

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 10:46

Juntada de Petição de parecer. PGJ. MPBA. PJE 0000278_54.2015.8.05.0068
20/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/08/2024 05:37

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Corregedor das Comarcas do Interior - Conselho de magistratura DESPACHO 0000278-54.2015.8.05.0068 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Alves Rocha Advogado: Brenno Barros Saraiva (OAB:GO47690-A) Terceiro Interessado: Sandro Barros Lessa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos E Das Pessoas Juridicas Da Comarca De Coribe Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Conselho da Magistratura Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000278-54.2015.8.05.0068 Órgão Julgador: Conselho da Magistratura APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOSE ALVES ROCHA Advogado(s): BRENNO BARROS SARAIVA (OAB:GO47690-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à D.

Procuradoria de Justiça, observando-se o que dispõe o art. 52 do RITJBA.

Salvador/BA, 13 de agosto de 2024.

Corregedor das Comarcas do Interior - Conselho de magistratura Relator
14/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 09:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:14

Declarada incompetência
06/08/2024 06:30

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 08:49

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
04/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/08/2024 11:30

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
01/08/2024 12:00

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:34

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/08/2024 11:26

Recebidos os autos
01/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000371-41.2022.8.05.0194

Jenivania Maria da Silva

Luiz Silva Ferraz

Advogado: Paulo de Tarso Augusto Santana de Queiro...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0000010-60.1992.8.05.0147

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Raimunda Nunes Tarrao

Advogado: Orlandina Felix Tarrao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/06/1992 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8002442-94.2024.8.05.0113

Gerson Pereira Lima

Municipio de Itabuna

Advogado: Arnon Nonato Marques Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8001672-72.2022.8.05.0113

Nilzete Gomes Nascimento

Railda Alves da Silva

Advogado: Joao Paulo Hoffmann Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0519729-78.2016.8.05.0001

Maria Elena Mendes Moreno

Nivaldo de Carvalho

Advogado: Carolina Souza Santos Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2016 09:33

Exibir Processo