24/07/2025 10:28

Expedição de intimação.
11/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 0000154-47.2003.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Executado: Terezinha Fernandes Neves Cardoso Exequente: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000154-47.2003.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) EXECUTADO: TEREZINHA FERNANDES NEVES CARDOSO Advogado(s): DECISÃO 0 Vistos, etc.

Certifique a Secretaria acerca da existência de inventário referente à parte executada de modo a promover a intimação do espólio para apresentação de contrarrazões.

Inexistindo a informação em tela, intime-se a parte exequente para que viabilize a citação/intimação da parte contrária, devendo fazer os requerimentos que entender cabíveis.

Atribua-se a este despacho força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 30 de agosto de 2023.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
15/08/2024 19:25

Expedição de decisão.
30/08/2023 16:50

Expedição de despacho.
30/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 23:32

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:19

Expedição de despacho.
22/07/2023 16:44

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 15:02

Expedição de decisão.
20/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 02:24

Conclusos para despacho
16/06/2023 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 07/06/2023 23:59.
05/04/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/04/2023 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 14:59

Expedição de decisão.
04/04/2023 14:54

Expedição de decisão.
03/03/2023 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos
02/03/2023 14:32

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2023 10:32

Expedição de intimação.
10/02/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 13:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/09/2022 15:07

Conclusos para julgamento
07/08/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 01/08/2022 23:59.
13/07/2022 14:08

Expedição de ofício.
06/04/2022 09:34

Expedição de Ofício.
17/03/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 19:36

Devolvidos os autos
23/07/2018 11:13

CONCLUSÃO
23/07/2018 09:56

PETIÇÃO
29/11/2017 19:46

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
23/09/2015 12:36

RECEBIMENTO
03/04/2014 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/01/2014 17:58

CONCLUSÃO
13/10/2009 00:00

MERO EXPEDIENTE
12/09/2003 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2003

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002284-60.2024.8.05.0203

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons, Civel ...

Leidiane dos Santos Souza Silva

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 8001800-92.2022.8.05.0113

Iara Kruschewsky Santos

Municipio de Itabuna

Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 8001800-92.2022.8.05.0113

Iara Kruschewsky Santos

Municipio de Itabuna

Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 8050722-47.2024.8.05.0000

Bradesco Saude S/A

Jose Henrique de Oliveira Guimaraes

Advogado: Marcio Beserra Guimaraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 8057649-94.2022.8.05.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Andre Luiz Goncalves Coni

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2022 22:36

Exibir Processo