18/03/2025 13:52

Baixa Definitiva
18/03/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
17/11/2024 23:16

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO BASTOS CIDREIRA em 13/11/2024 23:59.
17/11/2024 23:16

Decorrido prazo de NONATO RAIMUNDO MOREIRA OLIVEIRA DA MATA em 13/11/2024 23:59.
17/11/2024 23:16

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTOS CARVALHO em 13/11/2024 23:59.
17/11/2024 23:16

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
17/11/2024 23:16

Decorrido prazo de ALEXNALDO TEIXEIRA DE ASSIS em 13/11/2024 23:59.
17/11/2024 16:14

Publicado Sentença em 22/10/2024.
17/11/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:24

Expedição de sentença.
19/08/2024 20:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087302-49.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Thiago Roberto Bastos Cidreira Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrante: Nonato Raimundo Moreira Oliveira Da Mata Registrado(a) Civilmente Como Nonato Raimundo Moreira Oliveira Da Mata Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrante: Carlos Magno Santos Carvalho Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrante: Wagner Batista De Oliveira Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrante: Alexnaldo Teixeira De Assis Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa Da Pmba, Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8087302-49.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Curso de Formação] Requerente : IMPETRANTE: THIAGO ROBERTO BASTOS CIDREIRA, NONATO RAIMUNDO MOREIRA OLIVEIRA DA MATA, CARLOS MAGNO SANTOS CARVALHO, WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA, ALEXNALDO TEIXEIRA DE ASSIS Requerido : IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA PMBA,, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo legal, acerca da contestação/intervenção no feito/impugnação e documentação apresentada.

Salvador (BA), 03 de setembro de 2020.

Rubens Alves de Sousa Diretor de Secretaria
15/08/2024 18:50

Denegada a Segurança a ALEXNALDO TEIXEIRA DE ASSIS - CPF: *05.***.*40-93 (IMPETRANTE)
13/11/2023 12:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2020 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
28/11/2020 07:52

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO BASTOS CIDREIRA em 30/09/2020 23:59:59.
28/10/2020 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2020.
04/09/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 09:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 20:00

Mandado devolvido Positivamente
23/06/2020 20:01

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2020 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 15:29

Expedição de intimação via Sistema.
27/05/2020 15:29

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/05/2020 15:29

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
22/04/2020 04:03

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO BASTOS CIDREIRA em 16/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 04:03

Decorrido prazo de NONATO RAIMUNDO MOREIRA OLIVEIRA DA MATA em 16/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 04:03

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTOS CARVALHO em 16/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 04:03

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA em 16/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 04:03

Decorrido prazo de ALEXNALDO TEIXEIRA DE ASSIS em 16/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 18:54

Publicado Despacho em 14/02/2020.
13/02/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 14:06

Conclusos para decisão
17/12/2019 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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