24/10/2024 17:16

Baixa Definitiva
24/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 18:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA BARRETO em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:15

Publicado Sentença em 22/08/2024.
27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8025382-74.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Do Carmo Da Silva Santana Barreto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8025382-74.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contagem em Dobro] Reclamante: AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA BARRETO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
19/08/2024 18:12

Expedição de sentença.
17/08/2024 01:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA BARRETO em 27/05/2024 23:59.
16/08/2024 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 16:37

Conclusos para decisão
07/05/2024 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
07/05/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.
27/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:31

Expedição de ato ordinatório.
07/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
21/10/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
09/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
25/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 14:46

Expedição de ofício.
02/05/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 08:01

Expedição de Ofício.
08/11/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:39

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:02

Juntada de Petição de DESCONSIDERACAO
05/06/2022 10:18

Publicado Despacho em 02/06/2022.
05/06/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
01/06/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:01

Conclusos para despacho
11/02/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 14:43

Publicado Despacho em 27/01/2022.
01/02/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 19:33

Expedição de Mandado.
25/01/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:54

Conclusos para despacho
03/12/2021 19:54

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 14:51

Publicado Despacho em 02/12/2021.
02/12/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 16:24

Expedição de Mandado.
30/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 19:13

Expedição de Ofício.
17/07/2021 21:17

Publicado Despacho em 07/07/2021.
17/07/2021 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
08/07/2021 09:16

Juntada de Petição de REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO
06/07/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 13:19

Expedição de ato ordinatório.
06/07/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2021 23:04

Conclusos para despacho
26/04/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 18:37

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 18:14

Expedição de Certidão.
23/02/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 22:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/01/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2020 23:59:59.
02/01/2021 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2020 23:59:59.
19/12/2020 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 15:49

Publicado Sentença em 02/12/2020.
01/12/2020 06:47

Expedição de sentença via Sistema.
01/12/2020 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 14:32

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
19/11/2020 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2020 19:49

Conclusos para julgamento
18/11/2020 19:48

Juntada de Certidão
31/08/2020 06:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2020.
13/08/2020 18:44

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
06/08/2020 16:09

Juntada de ato ordinatório
06/08/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 13:34

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
29/07/2020 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 15:34

Juntada de ato ordinatório
17/07/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/02/2020 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2020 17:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
05/11/2019 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2019 23:59:59.
27/10/2019 19:37

Juntada de ato ordinatório
16/10/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2019 15:06

Expedição de sentença.
13/10/2019 15:06

Expedição de sentença.
12/10/2019 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2019 14:51

Conclusos para julgamento
10/10/2019 13:48

Juntada de ata da audiência
25/09/2019 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.
30/07/2019 18:15

Juntada de Petição de contestação
22/07/2019 15:46

Expedição de citação.
22/07/2019 15:09

Audiência conciliação designada para 10/10/2019 13:45.
22/07/2019 15:09

Distribuído por sorteio
22/07/2019 15:09

Juntada de Petição de petição inicial
22/07/2019 15:08

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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