TJBA - 8093876-20.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 11:45
Baixa Definitiva
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15/05/2025 11:45
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 11:45
Juntada de Certidão
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10/10/2024 03:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
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19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8093876-20.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Itamir Goes Silva Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8093876-20.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ITAMIR GOES SILVA Advogado(s): THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:BA16802), CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (OAB:BA45910) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Diante da notícia de satisfação da obrigação, expeça-se o alvará para o levantamento do valor já depositado.
Após o transcurso do prazo e na ausência de manifestação, proceda- se ao arquivamento.
Salvador (BA), data certificada pelo sistema.
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA -
15/08/2024 19:35
Cominicação eletrônica
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15/08/2024 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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15/08/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 09:29
Conclusos para despacho
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11/06/2024 09:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/01/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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04/01/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2023 11:26
Expedição de ofício.
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27/07/2023 17:48
Expedição de Ofício.
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11/06/2023 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
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01/05/2023 19:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
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24/04/2023 11:43
Expedição de sentença.
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24/04/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/03/2023 16:51
Expedição de ato ordinatório.
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26/03/2023 16:51
Homologado o pedido
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24/03/2023 12:07
Conclusos para julgamento
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24/03/2023 12:07
Juntada de Certidão
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26/11/2022 19:01
Expedição de ato ordinatório.
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26/11/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
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26/11/2022 18:59
Juntada de Certidão
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13/09/2022 17:54
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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01/09/2022 17:07
Decorrido prazo de ITAMIR GOES SILVA em 22/08/2022 23:59.
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31/08/2022 09:59
Publicado Sentença em 03/08/2022.
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31/08/2022 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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26/08/2022 05:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
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17/08/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
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02/08/2022 08:38
Expedição de sentença.
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02/08/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2022 07:54
Expedição de citação.
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31/07/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2022 07:54
Julgado procedente em parte do pedido
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17/01/2022 20:19
Conclusos para julgamento
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12/01/2022 08:44
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 03:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.
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08/09/2021 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
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08/09/2021 22:02
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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08/09/2021 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
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08/09/2021 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2021 09:20
Expedição de citação.
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03/09/2021 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2021 05:55
Não Concedida a Medida Liminar
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31/08/2021 12:34
Conclusos para decisão
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31/08/2021 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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