19/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 01:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/10/2024 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
08/09/2024 06:08

Publicado Intimação em 23/08/2024.
08/09/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
03/09/2024 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS INTIMAÇÃO 8000859-35.2021.8.05.0160 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Maracas Autor: Ronieli Oliveira Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Da Silva Filho (OAB:BA45790) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: DECISÃO Trata-se de processo que tramita sob o rito dos juizados especiais, tendo ocorrido a audiência conciliatória, sem sucesso na resolução amigável da controvérsia.

Não houve requerimento de produção de provas após a tentativa de conciliação, sendo esse o momento oportuno para tal fim, considerando a celeridade e simplicidade do rito.

Inclusive, seguindo rigorosamente o rito da Lei n° 9.099/95, a instrução deveria ocorrer logo em seguida à tentativa de conciliação.

Todavia, tal sistemática resta inviável nos casos de audiências de conciliação presididas por conciliadores de forma virtual, não havendo a possibilidade de imediata atuação deste magistrado para instruir os feitos, se necessários for.

Logo, não havendo a possibilidade de instrução imediata, caberia às partes, no momento citado, o pedido de produção de provas para análise do magistrado, de modo que, não havendo requerimento, reitere-se, incide o instituto da preclusão.

Ademais, a situação dos autos se resolve através de análise da prova documental, utilizando-se, ainda, das regras de distribuição do ônus da prova.

Portanto, estando o feito maduro para decisão final, impõe-se o seu julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, que resta de logo anunciado.

Faça-se conclusão dos autos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maracás-BA, datado e assinado eletronicamente.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
18/08/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2024 03:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:09

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/05/2024 23:59.
20/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/04/2024.
20/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:30

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:30

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:53

Decorrido prazo de RONIELI OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
17/01/2024 04:06

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:23

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:22

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/12/2023 23:59.
20/11/2023 09:19

Outras Decisões
02/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:45

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2022 09:04

Conclusos para julgamento
08/09/2022 09:04

Conclusos para julgamento
24/08/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:09

Juntada de ata da audiência
24/08/2022 12:07

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2022 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
19/08/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 08:51

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO em 16/08/2022 23:59.
07/08/2022 11:21

Publicado Intimação em 04/08/2022.
07/08/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
04/08/2022 08:37

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 13:04

Expedição de citação.
02/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 13:00

Audiência Conciliação designada para 22/08/2022 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
26/07/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 18:08

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 06:35

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/04/2022 23:59.
05/04/2022 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2022 08:54

Expedição de citação.
17/03/2022 11:46

Despacho
22/11/2021 08:58

Conclusos para despacho
22/11/2021 08:58

Conclusos para despacho
21/11/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8131898-50.2021.8.05.0001

Lidiane Conde da Silva

Faci.ly Solucoes e Tecnologia LTDA.

Advogado: Haroldo Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 8061026-05.2024.8.05.0001

Walace Souza da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Ana Paula Conceicao Avila de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 8001805-91.2023.8.05.0077

Evandro Pereira dos Santos

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 8007766-85.2023.8.05.0150

Maria da Luz dos Santos

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Fabio de Jesus Magalhaes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 8005015-55.2023.8.05.0044

Rosane Silva de Farias

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2023 14:27

Exibir Processo