10/09/2024 23:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2024 23:59.
10/09/2024 23:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 23:10

Decorrido prazo de ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:35

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 11:35

Transitado em Julgado em 09/09/2024
30/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 19/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
30/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 19/08/2024.
30/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000202-46.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Flavio Conceicao Santos Advogado: Allan Francis Silva Pereira (OAB:BA56820) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000202-46.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: FLAVIO CONCEICAO SANTOS REU: BANCO BMG SA DECISÃO REU: BANCO BMG SA Endereço: 9 andar, Av.

Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim BIBI, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-133

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Indefiro o pedido de tutela provisória, posto que se confunde com o próprio mérito e, dessa forma, será apreciado oportunamente.

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data: 16/07/24, às 11:30 hs.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected], para o devido agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
15/08/2024 08:05

Expedição de intimação.
14/08/2024 18:35

Expedição de citação.
14/08/2024 18:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/07/2024 08:15

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:39

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 16/07/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
15/07/2024 09:27

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 18:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:53

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2024 03:55

Publicado Intimação em 20/05/2024.
16/05/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:39

Expedição de citação.
10/05/2024 10:34

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 16/07/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
06/02/2024 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:54

Distribuído por sorteio
06/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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