TJBA - 0502952-13.2019.8.05.0001

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CONCEICAO TRINDADE TEIXEIRA

CPF *63.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ: 02.608.755/0001-07

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 86415/RJ

CPF *75.***.*82-53

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB: 104448/RJ

CPF *43.***.*88-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 07:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/08/2024 15:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502952-13.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Conceicao Trindade Teixeira Interessado: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

    Advogado: Rafael De Abreu Bodas (OAB:RJ104448) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

    Processo nº: 0502952-13.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Estabelecimentos de Ensino] Autor: INTERESSADO: JOSE CONCEICAO TRINDADE TEIXEIRA Réu: INTERESSADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

    A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.

    Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.

    Publique-se.

    Salvador, 19 de agosto de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)

  • 19/08/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/08/2024 05:44

    Publicado Sentença em 06/08/2024.

  • 11/08/2024 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 09:35

    Expedição de sentença.

  • 01/08/2024 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2024 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 08:53

    Expedição de despacho.

  • 25/05/2024 04:53

    Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO TRINDADE TEIXEIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 25/05/2024 04:53

    Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 30/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:06

    Publicado Despacho em 09/04/2024.

  • 10/04/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/04/2024 12:26

    Expedição de despacho.

  • 03/04/2024 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 03:33

    Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 27/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/06/2023 10:36

    Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 17:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/12/2022 05:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 05:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/07/2022 00:00

    Petição

  • 26/12/2021 00:00

    Petição

  • 20/09/2021 00:00

    Petição

  • 26/03/2021 00:00

    Petição

  • 09/06/2020 00:00

    Petição

  • 21/10/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 19/10/2019 00:00

    Petição

  • 11/10/2019 00:00

    Petição

  • 11/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2019 00:00

    Publicação

  • 01/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/09/2019 00:00

    Petição

  • 23/08/2019 00:00

    Publicação

  • 16/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/08/2019 00:00

    Petição

  • 24/07/2019 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 24/07/2019 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 23/07/2019 00:00

    Petição

  • 22/07/2019 00:00

    Petição

  • 18/07/2019 00:00

    Petição

  • 30/06/2019 00:00

    Petição

  • 25/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2019 00:00

    Publicação

  • 15/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/06/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/06/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 06/06/2019 00:00

    Publicação

  • 03/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2019 00:00

    Liminar

  • 31/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/05/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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