30/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/05/2025 16:37

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em 30/05/2025
06/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:33

Decorrido prazo de GERSON JOSE DOS SANTOS CARDOSO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ZENILDA DIAS DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 17:09

Juntada de Petição de 197_ ADS6PJC_PROC. 8108224_38.2024.8.05.0001_ RE
05/04/2025 02:32

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 10:59

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
01/04/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 18:00

Deliberado em sessão - julgado
06/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:01

Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/02/2025 17:22

Solicitado dia de julgamento
10/12/2024 22:09

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 22:09

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:32

Juntada de Petição de 77_ ADS6PJC_PROC. 8108224_38.2024.8.05.0001_RE
09/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:44

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
01/12/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:41

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:24

Recebidos os autos
26/11/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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