TJBA - 8000010-50.2017.8.05.0048

04/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2024 11:11

Baixa Definitiva

04/06/2024 11:11

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024 11:10

Juntada de Certidão

29/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 28/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ERINALDO RIOS SANTANA em 29/04/2024 23:59.

06/04/2024 03:57

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024 14:15

Juntada de Certidão

04/04/2024 14:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e provido

04/04/2024 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2024 21:58

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024 18:23

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 16:35

Incluído em pauta para 26/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/03/2024 16:37

Solicitado dia de julgamento

28/11/2023 09:35

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.

28/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.

28/11/2023 08:57

Recebidos os autos

28/11/2023 08:57

Distribuído por sorteio