30/08/2024 17:31

Baixa Definitiva
30/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA SENTENÇA 8002867-35.2024.8.05.0271 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Valença Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Florisvaldo De Jesus Santos Advogado: Rosenildo Teofilo De Jesus (OAB:BA73142) Requerido: 1ª Vara Criminal De Valença/ba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8002867-35.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA REQUERENTE: FLORISVALDO DE JESUS SANTOS Advogado(s): TEOFILO registrado(a) civilmente como ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (OAB:BA73142) REQUERIDO: 1ª VARA CRIMINAL DE VALENÇA/BA Advogado(s): SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que se trata de pedido de concessão de liberdade provisória formulado pelo conduzido FLORISVALDO DE JESUS SANTOS.

No processo n. 8002857-88.2024.8.05.0271, foi realizada audiência de custódia, no dia 19/06/2024, na qual foi concedida a liberdade provisória ao conduzido, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Nesse sentido, entendo que houve a perda do objeto, uma vez que além do pleito possuir natureza de medida imediata, provável é que os motivos que ensejaram o requerimento não mais subsistem.

Ademais, o pedido foi apreciado nos autos principais.

Ante o exposto, DECLARO a perda do objeto dos presentes e, por consequência, ante ausência de interesse, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Cumpra-se.

Valença/BA, data da assinatura digital.

DIOGO SOUZA COSTA JUIZ SUBSTITUTO Bianca Vieira Cardoso Bacharela em Direito
20/08/2024 19:48

Expedição de sentença.
06/08/2024 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:36

Conclusos para decisão
17/06/2024 08:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/06/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 06:04

Juntada de Petição de Documento_1
17/06/2024 05:18

Juntada de Certidão
17/06/2024 04:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 04:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 04:41

Juntada de Alvará
17/06/2024 04:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 02:33

Conclusos para decisão
17/06/2024 01:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 00:20

Conclusos para decisão
17/06/2024 00:19

Juntada de Certidão
16/06/2024 23:43

Concedida a Liberdade provisória de FLORISVALDO DE JESUS SANTOS - CPF: *41.***.*03-34 (REQUERENTE) e 1ª VARA CRIMINAL DE VALENÇA/BA (REQUERIDO).
16/06/2024 23:12

Conclusos para decisão
16/06/2024 22:43

Juntada de Petição de Documento_1
16/06/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 19:44

Conclusos para decisão
16/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
16/06/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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