TJBA - 8001141-31.2019.8.05.0229

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

CLEONICE MARIA ANDRADE DA SILVA

CPF *26.***.*62-00

Advogados

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA

OAB: 35355/BA

CPF *10.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

CHARLES ALBERT SILVA SIMOES

CPF *51.***.*07-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:39

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 18/07/2025 10:05

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2025 10:05

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2025 10:05

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2025 10:05

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2025 10:05

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2025 10:05

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2025 10:04

    Comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 10:04

    Comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 10:04

    Comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 10:04

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2025 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 18:06

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 23/04/2025 20:47

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

  • 16/04/2025 10:53

    Comunicação eletrônica

  • 16/04/2025 10:52

    Expedição de intimação.

  • 16/04/2025 10:52

    Expedição de intimação.

  • 16/04/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2025 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/02/2025 17:09

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2025 17:09

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 18:24

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 30/09/2024 12:22

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 07:56

    Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA em 25/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 19:06

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 17/09/2024 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 13:17

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001141-31.2019.8.05.0229 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Cleonice Maria Andrade Da Silva Advogado: Eduardo Fernando Amaral Souza (OAB:BA35355) Requerido: Charles Albert Silva Simoes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8001141-31.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: CLEONICE MARIA ANDRADE DA SILVA Advogado(s): EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA (OAB:BA35355) REQUERIDO: CHARLES ALBERT SILVA SIMOES DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça.

    Nomeio Dr.

    Henrique Souza Santos, CRM 33.189, para que proceda a perícia médica do(a) curatelando(a).

    Atento às peculiaridades regionais, à complexidade do caso e à especialização do profissional, arbitro em R$700,00 (setecentos reais) os honorários periciais, a serem custeados pelo Tribunal de Justiça através do PROGRAMA DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS JUDICIAIS do TJ-BA, devendo responder aos quesitos já formulados.

    Designo a data de 29 de julho de 2024, às 14h45min, para realização da perícia, devendo a parte comparecer munida de relatórios médicos anteriores.

    Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

    Cumpra-se.

    Santo Antônio de Jesus/BA, na data da assinatura.

    MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 19/08/2024 19:25

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 10:53

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 08:28

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 16:00

    Juntada de laudo pericial

  • 26/07/2024 19:18

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 15:02

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2024 10:45

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de PROC. 8001141_31.2019.8.05.0229 CURATELA_PARECE

  • 24/04/2024 12:55

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2024 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2024 18:11

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2023 16:27

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2023 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/07/2023 04:50

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 17/07/2023 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 10/07/2023 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2023 10:59

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 01:49

    Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA em 16/12/2022 23:59.

  • 14/04/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2023 06:32

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 03/12/2022 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2022 11:36

    Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA em 16/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:33

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/08/2022 18:28

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 12/08/2022 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 27/07/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 12:34

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 10:06

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 17:28

    Juntada de Petição de PROC. 8001141-31.2019.8.05.0229- CURATELA - PARECE

  • 13/04/2022 14:04

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2022 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2021 11:40

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 29/08/2021 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

  • 26/08/2021 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2021 16:29

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 10:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/08/2021 16:52

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2021 17:59

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 15:57

    Juntada de Petição de PROC. 8001141-31.2019.8.05.0229- CURATELA - PARECE

  • 29/06/2021 13:20

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2021 10:25

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2021 09:30

    Juntada de laudo pericial

  • 26/01/2021 08:56

    Publicado Intimação em 15/01/2021.

  • 14/01/2021 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2021 10:36

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 14/01/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2021 09:23

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 12/01/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 10:31

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 01/12/2020 15:50

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 01/12/2020 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2020 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2020 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2020 14:35

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 12/12/2019 14:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/11/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 03:20

    Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA em 28/10/2019 23:59:59.

  • 27/10/2019 20:40

    Publicado Intimação em 14/10/2019.

  • 15/10/2019 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/10/2019 10:58

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 11/10/2019 10:52

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2019 14:14

    Juntada de Termo de audiência

  • 03/07/2019 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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