13/03/2025 02:28

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/03/2025 02:28

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA em 12/11/2024 23:59.
12/03/2025 19:08

Decorrido prazo de MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA em 12/11/2024 23:59.
12/03/2025 10:39

Baixa Definitiva
12/03/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 05:43

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA SILVA em 18/11/2024 23:59.
07/01/2025 05:43

Decorrido prazo de ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
07/01/2025 05:43

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
16/12/2024 18:09

Decorrido prazo de MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA em 18/11/2024 23:59.
23/11/2024 23:30

Publicado Intimação em 08/11/2024.
23/11/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
15/11/2024 05:50

Publicado Intimação em 05/11/2024.
15/11/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
07/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000347-48.2019.8.05.0184 Arrolamento Sumário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Maria Creusa Amorim Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Requerente: Maria Dalva De Amorim Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Requerente: Rosa Milta De Amorim Advogado: Ronaldo Souza Silva (OAB:BA70585) Advogado: Diego Alberto Soares De Lima (OAB:BA50178) Intimação: DECISÃO.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 457942186.

Considerando a petição de ID 461040442, defiro o pedido para determinar a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor do(a) inventariante para que ela possa levantar, perante o Banco do Brasil, o valor de R$ 5.389,11 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos) para pagamento do ITD - CAUSA MORTIS, conforme DAE acostado aos autos sob ID 467737749.

A inventariante deverá juntar aos autos o comprovante do recolhimento do imposto, no prazo de 10 (dez dias), a contar do recebimento do Alvará Judicial.

Por conseguinte, salienta-se que a expedição dos demais documentos cartorários ficarão condicionados a apresentação dos comprovantes do recolhimento do ITCMD, inclusive o parecer da SEFAF/BA.

Confiro ao presente despacho força de mandado, carta e ofício.

Cumpra-se, certificando nos autos.

Oliveira dos Brejinhos/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARIANA ALVARIÑO BRITTO.

Juíza Substituta
01/11/2024 15:11

Juntada de Alvará
01/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:54

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
01/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 11:19

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000347-48.2019.8.05.0184 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Maria Creusa Amorim Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Requerente: Maria Dalva De Amorim Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Requerente: Rosa Milta De Amorim Advogado: Ronaldo Souza Silva (OAB:BA70585) Advogado: Diego Alberto Soares De Lima (OAB:BA50178) Intimação: DECISÃO.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 457942186.

Considerando a petição de ID 461040442, defiro o pedido para determinar a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor do(a) inventariante para que ela possa levantar, perante o Banco do Brasil, o valor de R$ 5.389,11 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos) para pagamento do ITD - CAUSA MORTIS, conforme DAE acostado aos autos sob ID 467737749.

A inventariante deverá juntar aos autos o comprovante do recolhimento do imposto, no prazo de 10 (dez dias), a contar do recebimento do Alvará Judicial.

Por conseguinte, salienta-se que a expedição dos demais documentos cartorários ficarão condicionados a apresentação dos comprovantes do recolhimento do ITCMD, inclusive o parecer da SEFAF/BA.

Confiro ao presente despacho força de mandado, carta e ofício.

Cumpra-se, certificando nos autos.

Oliveira dos Brejinhos/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARIANA ALVARIÑO BRITTO.

Juíza Substituta
21/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:58

Juntada de Alvará
12/10/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000347-48.2019.8.05.0184 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Maria Creusa Amorim Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Requerente: Maria Dalva De Amorim Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Requerente: Rosa Milta De Amorim Advogado: Ronaldo Souza Silva (OAB:BA70585) Advogado: Diego Alberto Soares De Lima (OAB:BA50178) Intimação: DECISÃO: Este juízo, ao ID 42447558, registrou a possibilidade de conversão do pedido de alvará judicial para o rito de arrolamento sumário, previsto no art. 659 e seguintes do CPC, eis que o valor informado nos autos ultrapassa o limite legal permitido para o levantamento pela via simplificada do alvará judicial.

Instada a se manifestar, a parte autora requereu a transformação do pedido em ação de inventário na forma de arrolamento e apresentou plano de partilha amigável.

A apresentação da partilha amigável pressupõe que todos os herdeiros estejam de acordo com o plano de partilha, adotando-se, por consequência, o rito de arrolamento sumário.

Entretanto, verifico que uma das herdeiras informou a existência de um imóvel do espólio do de cujus não informado no plano de partilha e requereu a desocupação do referido imóvel, o que descaracteriza, ao menos em tese, a partilha amigável apresentada.

Considerando que há sensível diferença entre os ritos de arrolamento comum e sumário, intime-se a parte autora para esclarecer qual rito deseja adotar.

Caso seja o rito do arrolamento sumário, devem, de plano, indicar qual dos herdeiros exercerá o cargo de inventariante, apresentar a relação dos bens e dos herdeiros, atribuir valor aos bens que compõem o acervo hereditário e, por fim, oferecer o esboço de partilha amigável, a teor do artigo 660 do Código de Processo Cível.

Diligencie-se.

Intimem-se.

Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema.

MARIANA ALVARIÑO BRITTO - Juíza Substituta.
15/08/2024 11:03

Expedição de intimação.
14/08/2024 18:33

Homologada a Transação
12/08/2024 12:55

Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
08/07/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 11:06

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:06

Conclusos para decisão
08/03/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 16:41

Conclusos para despacho
30/01/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 01:27

Publicado Intimação em 17/12/2019.
16/12/2019 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 08:31

Decisão de Saneamento e Organização
28/11/2019 16:02

Conclusos para julgamento
28/11/2019 16:01

Expedição de intimação via Sistema.
16/11/2019 13:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 15:52

Juntada de Ofício
11/10/2019 12:38

Expedição de intimação.
09/10/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 12:57

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2019 08:52

Expedição de ofício.
26/06/2019 03:26

Decorrido prazo de MARIA CREUSA AMORIM em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 03:25

Decorrido prazo de ROSA MILTA DE AMORIM em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 03:24

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE AMORIM em 25/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 10:49

Juntada de Ofício
17/06/2019 10:47

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2019 11:36

Juntada de Ofício
07/06/2019 10:07

Juntada de Petição de diligência
07/06/2019 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2019 09:52

Juntada de Petição de diligência
07/06/2019 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2019 09:29

Juntada de Ofício
07/06/2019 09:19

Juntada de Petição de certidão
07/06/2019 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2019 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2019 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2019 12:41

Expedição de ofício.
05/06/2019 12:41

Expedição de ofício.
05/06/2019 12:41

Expedição de ofício.
04/06/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 08:06

Conclusos para despacho
10/04/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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