TJBA - 8000067-68.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 09:11
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 09:11
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 03:36
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 09:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA
-
03/04/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 18:01
Expedição de despacho.
-
01/04/2025 18:01
Julgado improcedente o pedido
-
04/02/2025 11:29
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 09:07
Expedição de despacho.
-
03/02/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 10:11
Expedição de despacho.
-
15/10/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DESPACHO 8000067-68.2023.8.05.0271 Ação Civil Pública Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Alberto Marques Gomes Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Terceiro Interessado: Fabiana Andrea Oliveira Pacheco Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000067-68.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ ALBERTO MARQUES GOMES Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) DESPACHO Vistos etc.
Considerando a apresentação do laudo pericial, determino a intimação das partes para que, se assim desejarem, manifestem-se no prazo legal.
Ademais, tendo em vista o pedido formulado e a conclusão dos trabalhos periciais, com a devida entrega do laudo nos autos nesta Ação Civil Pública, bem como o depósito judicial referente aos honorários periciais, defiro o levantamento dos valores.
Proceda-se ao pagamento à perita Fabiana Andrea Oliveira Pacheco, conforme os dados bancários indicados na petição de ID. 461037742.
Expeça-se alvará.
Providências necessárias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 01 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
08/10/2024 16:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000067-68.2023.8.05.0271 Ação Civil Pública Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Alberto Marques Gomes Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Terceiro Interessado: Fabiana Andrea Oliveira Pacheco Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000067-68.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LUIZ ALBERTO MARQUES GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.
VALENÇA - BA., 29 de agosto de 2024 Gilmarques Brito Chaves Analista Judiciário -
04/10/2024 09:41
Expedição de despacho.
-
01/10/2024 21:09
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 11:51
Juntada de informação
-
30/08/2024 09:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
29/08/2024 12:47
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000067-68.2023.8.05.0271 Ação Civil Pública Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Alberto Marques Gomes Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Terceiro Interessado: Fabiana Andrea Oliveira Pacheco Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000067-68.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LUIZ ALBERTO MARQUES GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da data da realização da perícia: "dia 29 de maio de 2024 às 9:30, tendo como ponto de encontro com os representantes das partes no Cais – Velha Boipeba".
VALENÇA - BA., 08 de maio de 2024 Erivan Lopes dos Santos Diretor de Secretaria -
16/08/2024 15:16
Expedição de intimação.
-
15/08/2024 18:33
Expedição de intimação.
-
15/08/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 11:02
Juntada de informação
-
23/07/2024 15:57
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2024 22:49
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 17:45
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
11/05/2024 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 18:00
Juntada de Petição de 8000067_68.2023.8.05.0271_ciente data perícia
-
08/05/2024 09:44
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2024 03:16
Publicado Despacho em 25/04/2024.
-
28/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 10:41
Juntada de Petição de 8000067_68.2023.8.05.0271_ciente despacho
-
23/04/2024 13:47
Juntada de acesso aos autos
-
23/04/2024 13:14
Expedição de despacho.
-
23/04/2024 13:12
Juntada de informação
-
18/04/2024 12:58
Expedição de despacho.
-
18/04/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2024 00:34
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 19:48
Juntada de Petição de 8000067_68.2023.8.05.0271_manifestação_anuênci
-
18/03/2024 11:57
Expedição de despacho.
-
12/03/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 17:54
Expedição de intimação.
-
11/03/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 17:53
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 00:34
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
-
26/12/2023 22:48
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
26/12/2023 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
-
15/12/2023 17:18
Juntada de Petição de 8000067_68.2023.8.05.0271_ciente despacho
-
13/12/2023 15:55
Expedição de intimação.
-
13/12/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/11/2023 02:11
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 22:31
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 14:05
Expedição de intimação.
-
20/11/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 13:48
Juntada de informação
-
14/11/2023 09:20
Juntada de acesso aos autos
-
26/10/2023 02:10
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
26/10/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 16:33
Juntada de Petição de autos 8000067 68 2023 ciente decisao
-
24/10/2023 08:48
Juntada de acesso aos autos
-
24/10/2023 08:24
Expedição de intimação.
-
24/10/2023 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 08:19
Juntada de informação
-
01/08/2023 17:50
Expedição de intimação.
-
01/08/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
15/07/2023 13:56
Juntada de Petição de petição - IMPUGNAÇÃO DE PROVA PERICIAL
-
10/07/2023 13:59
Expedição de intimação.
-
27/06/2023 01:18
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 12:06
Publicado Intimação em 06/06/2023.
-
07/06/2023 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 13:02
Expedição de intimação.
-
05/06/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 22:19
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 23:35
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 10:26
Juntada de Petição de petição - REQUERIMENTO PERICIA
-
08/05/2023 17:52
Expedição de intimação.
-
08/05/2023 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 15:18
Expedição de despacho.
-
03/05/2023 15:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/04/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 09:36
Juntada de Petição de petição - APRESENTOU MANIFESTAÇÃO
-
20/04/2023 12:00
Expedição de despacho.
-
20/04/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 11:46
Juntada de Petição de RÉPLICA CONTESTAÇÃO
-
11/04/2023 13:28
Expedição de intimação.
-
21/03/2023 17:34
Expedição de intimação.
-
21/03/2023 17:34
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 18:21
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2023 01:47
Mandado devolvido Positivamente
-
07/02/2023 12:04
Juntada de Petição de CIENTE DESPACHO
-
03/02/2023 16:37
Expedição de intimação.
-
03/02/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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