TJBA - 8044510-12.2021.8.05.0001

01/09/2025 11:21

Recebidos os autos

01/09/2025 11:21

Juntada de procuração

01/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/02/2024 14:37

Decorrido prazo de ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

01/02/2024 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

01/02/2024 13:58

Juntada de Petição de contra-razões

31/12/2023 03:03

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

18/12/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 17:13

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.

24/05/2023 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2023 23:59.

06/05/2023 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.

25/04/2023 19:04

Juntada de Petição de apelação

13/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 08:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023 23:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023 09:45

Expedição de sentença.

31/03/2023 12:27

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

21/02/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

13/02/2023 17:58

Conclusos para despacho

13/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 12:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2022 17:30

Juntada de Petição de petição

25/08/2022 11:59

Conclusos para despacho

09/08/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2022 23:59.

25/06/2022 08:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.

12/06/2022 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.

20/05/2022 16:55

Juntada de Petição de petição

19/05/2022 00:56

Mandado devolvido Negativamente

18/05/2022 00:37

Mandado devolvido Negativamente

17/05/2022 14:44

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/05/2022 00:48

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2022 00:15

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2022 04:19

Publicado Despacho em 28/04/2022.

29/04/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

28/04/2022 17:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022 13:12

Expedição de intimação.

27/04/2022 13:12

Expedição de intimação.

27/04/2022 13:12

Expedição de intimação.

27/04/2022 13:12

Expedição de intimação.

27/04/2022 13:12

Expedição de Mandado.

27/04/2022 13:12

Expedição de Mandado.

27/04/2022 13:12

Expedição de Mandado.

27/04/2022 13:12

Expedição de Mandado.

27/04/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022 18:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2022 17:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2022 14:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2022 01:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 21:59

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2021.

12/08/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

06/08/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021 10:04

Decorrido prazo de VIVIANE DE ANDRADE MACHADO BORGES SANTOS em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021 10:03

Decorrido prazo de MARCIO VALDIR BORGES SANTOS em 19/07/2021 23:59.

11/07/2021 00:17

Publicado Despacho em 29/06/2021.

11/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

23/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021 21:40

Juntada de Petição de petição

03/05/2021 20:01

Conclusos para despacho

03/05/2021 20:01

Distribuído por sorteio