20/07/2025 00:47

Decorrido prazo de CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 05:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 488461277
08/05/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:32

Expedição de intimação.
07/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:19

Expedição de intimação.
28/01/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:55

Expedição de intimação.
19/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 08:45

Decorrido prazo de HEVERTON ANDRADE FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
13/12/2024 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:26

Expedição de intimação.
11/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 06:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:28

Expedição de intimação.
21/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:07

Expedição de intimação.
09/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007738-70.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Maria Do Rosario Ferreira Porto Advogado: Cael De Oliveira Moreira (OAB:BA31719) Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Reu: Viacao Rosa Ltda Advogado: Heverton Andrade Ferreira (OAB:BA25755) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007738-70.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: MARIA DO ROSARIO FERREIRA PORTO Advogado(s): RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (OAB:BA29289), CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB:BA31719) REU: VIACAO ROSA LTDA e outros Advogado(s): HEVERTON ANDRADE FERREIRA registrado(a) civilmente como HEVERTON ANDRADE FERREIRA (OAB:BA25755) DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA., 19 de julho de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
02/10/2024 16:37

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:36

Expedição de despacho.
25/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007738-70.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Maria Do Rosario Ferreira Porto Advogado: Cael De Oliveira Moreira (OAB:BA31719) Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Reu: Viacao Rosa Ltda Advogado: Heverton Andrade Ferreira (OAB:BA25755) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007738-70.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: MARIA DO ROSARIO FERREIRA PORTO Advogado(s): RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (OAB:BA29289), CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB:BA31719) REU: VIACAO ROSA LTDA e outros Advogado(s): HEVERTON ANDRADE FERREIRA registrado(a) civilmente como HEVERTON ANDRADE FERREIRA (OAB:BA25755) DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA., 19 de julho de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
20/08/2024 18:12

Expedição de despacho.
20/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
25/02/2024 16:36

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
17/10/2023 23:57

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FERREIRA PORTO em 21/09/2023 23:59.
17/10/2023 23:57

Decorrido prazo de VIACAO ROSA LTDA em 21/09/2023 23:59.
17/10/2023 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.
17/10/2023 18:58

Publicado Despacho em 04/09/2023.
17/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
21/09/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:47

Expedição de despacho.
01/09/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:48

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 20:27

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 17:06

Expedição de citação.
08/03/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 17:06

Expedição de citação.
11/01/2023 22:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.
11/01/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
05/01/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
05/01/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 19:17

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 03:23

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:39

Expedição de citação.
10/11/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 12:39

Expedição de citação.
07/11/2022 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 09:55

Conclusos para decisão
28/09/2022 09:54

Juntada de parecer
24/08/2022 12:08

Expedição de intimação.
24/08/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 12:08

Expedição de intimação.
23/08/2022 23:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:41

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 01:38

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:04

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 13:25

Expedição de intimação.
05/07/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:25

Expedição de intimação.
05/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 08:47

Conclusos para decisão
15/06/2022 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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