05/07/2025 04:32

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 04:32

Decorrido prazo de MARCIO BESERRA GUIMARAES em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.
28/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:57

Decorrido prazo de MARCIO BESERRA GUIMARAES em 06/09/2024 23:59.
23/10/2024 22:40

Conclusos para decisão
23/10/2024 22:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:35

Expedição de Mandado.
23/10/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:22

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO em 06/09/2024 23:59.
18/08/2024 16:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0559063-56.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Maria Laura Pugliese Alves De Almeida Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Executado: Construtora Verti Ltda Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0559063-56.2015.8.05.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] EXEQUENTE: MARIA LAURA PUGLIESE ALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA DECISÃO CONSIDERANDO os precedentes do STJ e demais Cortes brasileiras, em homenagem aos princípios da celeridade, economia e da cooperação e ao dever de tutela do Estado, mesmo não esgotadas as diligências pela via administrativa, recolhidas as custas, DEFIRO a pesquisa eletrônica de endereço (SISBAJUD e INFOJUD), constante do pedido de ID 418995768, observando-se o sigilo, se for o caso.

Após, independente de novo despacho, DIGA a parte autora no prazo de 5 dias, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO.

CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12).

CUMPRA-SE.

Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.

Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito
13/08/2024 20:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 15:47

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:15

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2023 16:23

Juntada de acesso aos autos
11/10/2023 13:26

Expedição de Mandado.
11/10/2023 13:26

Expedição de Carta.
11/10/2023 13:26

Expedição de Mandado.
11/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:38

Expedição de Mandado.
11/10/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCIO BESERRA GUIMARAES em 21/07/2023 23:59.
04/08/2023 12:21

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO em 21/07/2023 23:59.
04/08/2023 04:06

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO em 21/07/2023 23:59.
02/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:32

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:41

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:07

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 03:52

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 10:47

Expedição de intimação.
12/07/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
06/07/2023 03:09

Publicado Intimação em 09/05/2023.
06/07/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
01/07/2023 22:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 15/12/2022 23:59.
16/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:36

Juntada de Ofício
12/01/2023 07:56

Expedição de Carta.
12/01/2023 07:55

Expedição de Carta.
11/01/2023 21:01

Publicado Intimação em 16/11/2022.
11/01/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 17:06

Conclusos para decisão
11/01/2023 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
16/12/2022 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/12/2022 23:06

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:39

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2022 14:33

Conclusos para julgamento
10/11/2022 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 14:07

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:05

Juntada de citação
09/11/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 18:01

Expedição de intimação.
09/11/2022 18:01

Expedição de Carta.
03/11/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 08:30

Expedição de intimação.
11/10/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:51

Decorrido prazo de MARCIO BESERRA GUIMARAES em 19/09/2022 23:59.
16/09/2022 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2022 15:27

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2022 13:30

Publicado Intimação em 25/08/2022.
28/08/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
24/08/2022 12:43

Conclusos para despacho
24/08/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:59

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2022 08:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 25/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:37

Conclusos para despacho
17/06/2022 03:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 10/06/2022 23:59.
01/06/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:46

Expedição de intimação.
27/05/2022 13:46

Expedição de Carta.
26/05/2022 23:33

Expedição de intimação.
21/05/2022 01:31

Expedição de intimação.
21/05/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2022 01:30

Expedição de intimação.
21/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2022 01:29

Expedição de intimação.
21/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2022 00:11

Expedição de intimação.
21/05/2022 00:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2022 00:08

Expedição de intimação.
17/05/2022 04:45

Decorrido prazo de MARCIO BESERRA GUIMARAES em 16/05/2022 23:59.
27/04/2022 22:06

Publicado Intimação em 20/04/2022.
27/04/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 17:01

Expedição de intimação.
24/03/2022 16:11

Julgado procedente o pedido
13/03/2022 14:00

Conclusos para despacho
11/08/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 12:59

Publicado Intimação automática de migração em 13/10/2020.
13/01/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2020 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2020.
07/12/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2020 00:00

Recebimento
07/04/2020 00:00

Recebimento
06/03/2020 00:00

Documento
27/08/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
27/08/2019 00:00

Documento
09/08/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
09/08/2019 00:00

Documento
07/08/2019 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Publicação
12/07/2019 00:00

Petição
31/05/2019 00:00

Publicação
27/05/2019 00:00

Procedência
10/12/2018 00:00

Petição
08/11/2018 00:00

Publicação
03/10/2018 00:00

Publicação
28/09/2018 00:00

Petição
13/09/2018 00:00

Publicação
05/09/2018 00:00

Mero expediente
16/05/2018 00:00

Expedição de documento
16/05/2018 00:00

Documento
19/04/2018 00:00

Publicação
16/04/2018 00:00

Mero expediente
28/03/2018 00:00

Petição
15/06/2017 00:00

Publicação
12/06/2017 00:00

Mero expediente
24/05/2017 00:00

Petição
13/05/2017 00:00

Publicação
24/10/2016 00:00

Publicação
19/10/2016 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
06/09/2016 00:00

Petição
05/09/2016 00:00

Publicação
26/08/2016 00:00

Liminar
26/02/2016 00:00

Petição
17/02/2016 00:00

Publicação
11/02/2016 00:00

Mero expediente
11/02/2016 00:00

Petição
29/01/2016 00:00

Publicação
14/01/2016 00:00

Mero expediente
18/11/2015 00:00

Publicação
29/09/2015 00:00

Incompetência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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